ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 15.12.1990.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Trigésima Oitava Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Brum, Clóvis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Elói Guimarães, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, João Dib, João Motta, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano José, Nelson Castan, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos, Wilton Araújo e Adroaldo Correa. A seguir, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Ver. Clóvis Ilgenfritz que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. Em prosseguimento, o Ver. Valdir Fraga, em COMUNICAÇÃO DE PRESIDENTE, historiando sua trajetória neste Legislativo Municipal, discorreu sobre o significado de haver integrado esta Casa e, também, acerca da segunda gestão em que a presidiu. Fez análise do trabalho realizado por S. Exa. e Mesa Diretora desta Casa nos dois últimos anos e apresentou prestação de contas relativa a esse período. Declarando “seu amor e entusiasmo por este Legislativo Municipal”, destacou “o alto nível e responsabilidade de seus funcionários” e, instando pela continuidade das obras de construção desta Casa, augurou pelo pleno entendimento das Lideranças desta Casa para a eleição da futura Mesa Diretora. Após, foi aprovado Requerimento de autoria do Ver. Dilamar Machado, solicitando a concessão da palavra, por cinco minutos, às Bancadas, a fim de que se pronunciassem neste período da Sessão. O Ver. Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, reportando-se ao pronunciamento de despedida do Ver. Valdir Fraga, salientou a capacidade administrativa de S. Exa. e parabenizou a Mesa Diretora pelo trabalho e atuação desenvolvidos nestes dois últimos anos. Destacou “a sensibilidade política e cultural dos argumentos” do Ver. Flávio Koutzii e asseverou que a presença desses políticos na Assembléia Legislativa muito enriquecerá os trabalhos desse Parlamento. O Ver. Omar Ferri, em nome da Bancada do PSB, referindo-se à partida dos Vereadores Valdir Fraga e Flávio Koutzii desta Casa, para assumirem cargos na Assembléia Legislativa do Estado, salientou que ambos cumpriram seus deveres para com a comunidade porto-alegrense e desejou a Suas Exccelências “votos de pleno êxito nas atividades a serem desempenhadas” naquele Parlamento. O Ver. Flávio Koutzii, em nome da Bancada do PT, referindo-se à atuação do Ver. Valdir Fraga, enquanto Presidente desta Casa, parabenizou S. Exa. pela “capacidade de fazer crescer esta Casa junto à comunidade porto-alegrense”. E asseverando ter permanecido fora do País durante quatorze anos, salientou que seu mandato como Vereador caracterizou-se “como de grande aprendizagem na luta por uma sociedade melhor e mais justa”. O Ver. Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PCB, discorrendo sobre a despedida dos Vereadores Valdir Fraga e Flávio Koutzii deste Legislativo Municipal, asseverou que esses dois Parlamentares e a Deputada Jussara Cony, irão compor “o novo espectro da Assembléia Legislativa do Estado”. E, augurando êxito a Suas Excelências, discorreu sobre as qualidades dos mesmos. O Ver. Vicente Dutra, em nome da Bancada do PDS, cumprimentando os Deputados eleitos Valdir Fraga e Flávio Koutzii, salientou “o sentimento de esperança desta Casa” quanto à atuação dos mesmos na Assembléia Legislativa do Estado. E desejou a Suas Excelências votos de êxito na nova atividade. E o Ver. Artur Zanella, em nome da Bancada do PFL, reportando-se à atuação da Mesa Diretora desta Casa, parabenizou o Ver. Valdir Fraga, e reportando-se à diplomação como Deputados Estaduais dos Vereadores Valdir Fraga e Flávio Koutzii, desejou-lhes pleno sucesso. Ainda, referindo-se à eleição para a futura Mesa Diretora da Casa, instou pela “serenidade e isenção” nas composições. O Ver. Dilamar Machado, em nome da Bancada do PDT, cumprimentou o Ver. Valdir Fraga pelo trabalho realizado na Presidência deste Legislativo, salientando sua “extrema habilidade política e honradez”. Asseverou que os Vereadores Valdir Fraga e Flávio Koutzii, que integrarão a Assembléia Legislativa do Estado, são exemplos de consciência política. E o Ver, Wilson Santos, em nome da Bancada do PL, destacou o trabalho realizado pelos Vereadores Valdir Fraga e Flávio Koutzii neste Legislativo Municipal, salientando que a ascensão de Suas Excelências ao Parlamento do Estado, significa o reconhecimento de suas atuações junto à comunidade deste Estado. Após, o Sr. Presidente anunciou que a eleição para os Membros da Mesa Diretora se processaria nos termos dos artigos 53 e 54 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e, às onze horas e doze minutos, os trabalhos foram suspensos nos termos regimentais. Às onze horas e quarenta e quatro minutos, constatada a existência de “quorum”, os trabalhos foram reabertos e o Senhor Presidente apregoou o recebimento de Chapa, encaminhada pelo Ver. Vicente Dutra, com a seguinte composição: Presidente, Ver. Antonio! Hohlfeldt; 1º Vice-Presidente, Ver. Airto Ferronato; 2º Vice- Presidente, Ver. Omar Ferri; 1° Secretário, Ver. Leão de Medeiros; 2° Secretário, Ver. Wilson Santos e, 3º Secretário, Ver. Clóvis Ilgenfritz. Em continuidade, o Sr. Presidente respondeu à Questão de Ordem do Ver. Elói Guimarães, acerca do encaminhamento de Chapas para eleição das Comissões Permanentes; e acolheu Requerimentos verbais dos Vereadores Dilamar Machado e Artur Zanella, solicitando caminhamento à votação à eleição de Membros da Mesa Diretora. Às onze horas e quarenta e seis minutos, os trabalhos foram suspensos nos termos regimentais e, às onze horas e cinqüenta e seis minutos, constatada a existência de “quorum”, foram reabertos. Após, o Senhor Presidente registrou o recebimento de Chapa, encaminhada pelo Ver. Wilton Araújo, com a seguinte composição: Presidente, Ver. Wilton Araújo; 1º Vice-Presidente, Ver. Dilamar Machado; 2º Vice-Presidente, Ver. Luiz Braz; 1º Secretário, Ver. Vieira da Cunha; 2º Secretário, Ver. Clóvis Brum e, 3º Secretário, Verª. Letícia Arruda. Após, o Senhor Presidente declarou encerrado o período para inscrições de Chapas para eleição dos Membros da Mesa e o Senhor Secretário procedeu a leitura dos artigos 53 e 54 da Lei Orgânica Municipal, informando que a votação para os Membros da Mesa Diretora se faria cargo a cargo. Ainda, o Senhor Presidente informou que a Chapa apresentada pelo Ver. Vicente Dutra se denominaria Chapa Um e, a apresentada pelo Ver. Wilton Araújo, Chapa Dois. Às doze horas e dezessete minutos, os trabalhos foram suspensos nos termos do artigo 84, I do Regimento Interno e, às doze horas e dezenove minutos, constatada a existência de “quorum”, foram reabertos, ocasião em que o Senhor Presidente respondeu às Questões de Ordem do Ver. Mano José, acerca do processo de votação para a Mesa Diretora; dos Vereadores Luiz Braz e Edi Morelli, acerca do encaminhamento à votação pela Bancada do PTB; e, do Ver. Clóvis Brum, concedendo inscrição ao Ver. Airto Ferronato, pela Bancada do PMDB, para encaminhamento à votação de matéria constante da Ordem do Dia. E, ainda, foi indeferido Requerimento do Ver. João Dib, solicitando ocasião para pronunciamento nos termos do artigo 82, II do Regimento Interno. Em votação Nomial, procedeu-se à eleição dos membros da Mesa, após encaminhamento à votação pelos Vereadores Dilamar Machado, Omar Ferri, Wilson Santos, Artur Zanella, João Motta e Lauro Hagemann, tendo sido o resultado: para o Cargo de Presidente, dezoito Votos dados ao Ver. Antonio Hohlfeldt contra quatorze Votos dados ao Ver. Wilton Araújo e uma Abstenção; para o Cargo de 1º Vice-Presidente, dezoito Votos dados ao Ver. Airto Ferronato contra quatorze Votos dados ao Ver. Dilamar Machado e uma Abstenção; para o Cargo de 2º Vice-Presidente, dezoito Votos dados ao Ver. Omar Ferri contra quatorze Votos dados ao Ver. Luiz Braz e uma Abstenção; para o cargo de 1º Secretário, dezoito Votos dados ao Ver. Leão de Medeiros contra quatorze Votos dados ao Ver. Vieira da Cunha e uma Abstenção; para o cargo de 2º Secretário, dezesseis Votos dados ao Ver. Wilson Santos contra treze Votos dados ao Ver. Clóvis Brum e duas Abstenções; para o cargo de 3º Secretário, dezessete Votos dados ao Ver. Clóvis Ilgenfritz contra quatorze Votos dados à Verª. Letícia Arruda e duas Abstenções. Em prosseguimento, o Senhor Presidente declarou eleita a Chapa Um e empossados os seus integrantes. A seguir, o Senhor Presidente apregoou o recebimento de chapas relativas à eleição das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 27 e seguintes do Regimento Interno, registrando ter sido denominada Chapa Um, a assinada pelo Ver. Dilamar Machado e Chapa Dois, a apresentada pelo Ver. João Motta. Durante esse período, o Senhor Presidente respondeu às Questões de Ordem dos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Cyro Martini, acerca do processo de votação para a eleição dos componentes das Comissões Permanentes. Ainda, o Senhor Presidente registrou Requerimento verbal do Ver. João Dib, solicitando a retirada de Requerimento anterior de S.Exa., solicitando o uso da palavra nos termos do artigo 81, II do Regimento Interno. Das treze horas e dez minutos às treze horas e onze minutos, os trabalhos estiveram suspensos nos termos do artigo 84, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em continuidade, foi aprovado Requerimento do Ver. Dilamar Machado, solicitando Licença para Tratamento de Saúde para o dia de hoje. Após, o Senhor Presidente declarou empossado na Vereança o Suplente Nereu D’Ávila, em substituição ao Ver. Dilamar Machado e, informando que S.Exa. já prestou compromisso legal nesta Legislatura, ficando dispensado de fazê-lo, comunicou-lhe que passaria a integrar a Comissão de Finanças e Orçamento. A seguir, em Votação Nominal, procedeu-se à votação para os componentes das Comissões Permanentes, tendo resultado eleita a Chapa Dois, por dezoito Votos contra quatorze Votos dados à Chapa Um e uma Abstenção. Em continuidade, o Senhor Secretário procedeu à leitura da composição das Comissões Permanentes e, das treze horas e doze minutos às treze horas e vinte e dois minutos, os trabalhos estiveram suspensos nos termos do artigo 31, “caput” , do Regimento Interno. A seguir, foram declarados empossados os integrantes da Chapa eleita, ficando as Comissões Permanentes assim constituídas: Comissão de Justiça e Redação, Presidente, Ver. Vicente Dutra; Vice-Presidente, Ver. Leão de Medeiros e, como componentes, Vereadores João Motta, Omar Ferri, Elói Guimarães, Isaac Ainhorn e Clóvis Brum; Comissão de Finanças e Orçamento, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Vereadores Lauro Hagemann e Luiz Braz, e os demais componentes, os Vereadores Airto Ferronato, Luiz Machado e Dilamar Machado; Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores Artur Zanella e Clóvis Ilgenfritz, e os Vereadores Flávio Koutzii, Wilton Araújo e Nelson Castan, componentes; Comissão de Educação e Cultura, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores José Valdir e Décio Schauren, e os Vereadores Letícia Arruda, Vieira da Cunha e João Dib, componentes; Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores Edi Morelli e Wilson Santos, e os Vereadores José Alvarenga, Jaques Machado e Cyro Martini, os demais componentes; e, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores Giovani Gregol e Gert Schinke, e Vereadores Mano José, Ervino Besson e Valdir Fraga, os demais componentes. Em continuidade, o Senhor Presidente respondeu às seguintes Questões de Ordem: dos Vereadores Cyro Martini, Clóvis Brum, Vieira da Cunha e Jaques Machado, acerca da renovação de votação para a composição da Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, tendo em vista a ausência de Vereador Titular nessa Comissão: e do Ver. Mano José, postulando o mesmo em relação à Comissão de Finanças e Orçamento. Às treze horas e quarenta e cinco minutos, nos termos regimentais, os trabalhos foram suspensos. E, às treze horas e quarenta e nove minutos, constatada a existência de “quorum”, os trabalhos foram reabertos e o Senhor Presidente informou que, tendo em vista as Questões de Ordem acima registradas, a composição da Comissão de Economia e Defesa do Consumidor seria encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para estudo. Após, o Senhor Presidente registrou a presença, em Plenário, da Verª. Emília Hernandez, do PTB, e da ex-Vereadora desta Casa, Teresinha Irigaray. Em continuidade, procedeu-se à eleição da Comissão Representativa, nos termos do artigo 65 e seguintes do Regimento Interno, tendo resultado eleitos e sendo considerados empossados os Vereadores: Titulares, Airto Ferronato, do PMDB; Antonio Hohlfeldt, Clóvis Ilgenfritz, Flávio Koutzii, João Motta, do PT; Artur Zanella, do PFL; Cyro Martini, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Valdir Fraga e Vieira da Cunha, do PDT; Lauro Hagemann, do PCB; Leão de Medeiros e Vicente Dutra, do PDS; Luiz Braz, do PTB; Omar Ferri, do PSB; e Wilson Santos, do PL; Suplentes, Gert Schinke, Giovani Gregol, José Alvarenga, Décio Schauren e José Valdir, do PT; Wilton Araújo, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Machado e Nelson Castan, do PDT; Mano José e João Dib, do PDS; Clóvis Brum, do PMDB; e, Edi Morelli, do PTB. Após, o Senhor Presidente informou que o início das atividades da nova Mesa Diretora, bem como da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes, ocorreria no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os integrantes da Mesa Diretora eleitos a assumirem os trabalhos da presente Sessão. A seguir, o Ver. Antonio Hohlfeldt, como Presidente eleito, fez pronunciamento, historiando a trajetória do PT neste Legislativo e lembrando o nome do Ver. Antonio Cândido, primeiro Vereador do Partido dos Trabalhadores. Discorreu sobre os motivos que o levaram a concorrer ao cargo de Presidente desta Casa, asseverando que o resultado desta eleição resgata a “credibilidade da palavra” nos acordos entre os blocos partidários. Afirmou que a atuação da nova Mesa Diretora deverá se realizar como um “Conselho” entre Mesa e Lideranças e não de cunho “presidencialista”, na busca do consenso e da “construção da democracia”. E ratificou seu respeito ao Ver. Valdir Fraga pelo trabalho realizado neste Legislativo. Após, o Senhor Presidente apregoou o recebimento do Oficio n° 723/90, do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre, convocando esta Câmara Municipal, extraordinariamente, para o período de dezoito a vinte e oito de dezembro do corrente ano. Ainda, o Senhor Presidente respondeu às Questões de Ordem dos Vereadores João Dib, acerca do encaminhamento dos trabalhos da presente Sessão e sobre a direção dos trabalhos; e Isaac Ainhorn, acerca da matéria relativa à Convocação Extraordinária. Às quatorze horas e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos desta Sessão, convocando os Senhores Vereadores para reunião da Mesa e Lideranças, a ocorrer segunda-feira, pela manhã, e, nos termos do Ofício nº 723/90, convocando Suas Excelências para a Nona Sessão Legislativa Extraordinária a ocorrer no período de dezoito a vinte e oito do corrente. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Valdir Fraga, Isaac Ainhorn e Antonio Hohlfeldt, e secretariados pelos Vereadores Lauro Hagemann e Leão de Medeiros, este como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Havendo “quorum”, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.
Neste momento, passamos a direção dos trabalhos ao Ver. Isaac Ainhorn, para que possamos fazer nosso discurso de despedida.
O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Com a palavra o Ver. Valdir Fraga.
O SR. VALDIR FRAGA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, companheiros de Mesa, está chegando aí um momento muito feliz para mim, para os meus assessores, para os meus familiares, para os meus amigos e não poderia deixar de relatar, rapidamente, não vou roubar o tempo dos companheiros, mas pela honra que tive de estar aqui nesta Casa por 14 anos, iniciando no dia 31 de janeiro de 1977. Meus companheiros na época se chamavam: (Lê relação.) Fomos eleitos Vice-Líder da Bancada do MDB em 27 de fevereiro de 1977. Fui membro da Comissão de Serviços Municipais e Obras Públicas; eleito titular da Representativa em 1977; eleito depois, em 1977, 3º Secretário, Vice-Presidente da Comissão de Obras Públicas; 2º Secretário, em 1978; eleito Presidente da Comissão Representativa; eleito Presidente da Comissão de Educação e Cultura em 1977. Esta Comissão, há pouco tempo eu conversava com o Ver. José Valdir, eu, preocupado, não sou professor, não entendia nada, e um dos companheiros que me indicava para a Comissão de Educação me disse: “Olha, Valdir, não te preocupes que não tem nada para fazer, a Comissão nunca funcionou.” Eu disse: “Ah, é! Ela nunca funcionou? Pois ela vai funcionar.” Então, aí, surgiram vários professores, vários amigos e entre eles o Ver. José Valdir, que na época trabalhava muito mais que muitos Vereadores. Essa lembrança não foi de agora, foi durante a noite. Ontem, recebemos o Diploma e meus familiares, meus amigos e meus assessores me convidavam para ir a uma festa e eu disse: não, tenho que ir para casa, é 15 para a meia-noite e quero descansar para me despedir dos meus amigos. Uma despedida, apesar de que vou levar, é claro, a Câmara junto comigo.
Eu estou citando estes nomes e vou citar os demais companheiros que estiveram comigo. Eu citei o Ver. José Valdir, que na época lutava muito por uma das escolas no Bairro Santa Rosa e, se não me falha a memória é a Escola São Paulo. Íamos em caravana da Comissão de Educação na Secretaria de Educação. Era um trabalho mais agitado do que é hoje. Agitado no bom sentido, das suas reivindicações exigentes. E lá íamos nós com o Ver. José Valdir e outros companheiros, em ônibus contratado pela própria comunidade. Eu tenho certeza de que ele está aqui também por isto.
Depois, chegamos na segunda eleição, de 1983 a 1988, mais um prazer em contar com outros companheiros que se repetiam também, como Cleom Guatimozim, Paulo Sant'Ana, João Dib, até 6 de abril de 1983, Artur Zanella, Mano José, Mendes Ribeiro Filho, Valdomiro Franco, Clóvis Brum, Paulo Satte, Brochado da Rocha, Elói Guimarães, Rafael Santos, Bernadete Vidal, Teresinha Irigaray, Jaques Machado, Hermes Dutra, Martim Aranha Filho, Lauro Hagemann - grande Lauro Hagemann -, Jorge Goularte, Adão Eliseu, Nei Lima, Valneri Antunes - grande Valneri -, Caio Lustosa, Ignácio Neis, Wilton Araújo - o jovem Wilton -, Luiz Braz, Gladis Mantelli, Jussara Cony, Werner Becker, Nereu D’Ávila. E aí fomos eleito Presidente, no período de 1983-1984, depois de 1985-1986, eleito 1º Secretário. E, a partir daí, fomos cedidos para o Governo Alceu Collares. Mas nós trouxemos algumas fotos para mostrar que a Câmara não é, que todos sabem, não precisaria mostrar, é mais para incentivar alguns jovens que estão aqui, e relembrar alguns companheiros que passaram pela época junto conosco, filhos, amigos e parentes, a Câmara não é só crítica, não é só corrupção; a Câmara tem vida, ela é a nossa vida, são 13 anos de Casa, que nossos filhos nasceram e nós de repente estamos acompanhando noivados e casamentos e até netos. Das 24 horas do dia eu tenho certeza de que nós vivemos 20 horas, não digo trabalhando aqui dentro 20 horas, podemos trabalhar 8, 10, 12, mas a cabeça dos Srs. Vereadores funciona no mínimo 20 horas, quando não se acorda na madrugada.
Então, eu quis trazer aqui as Diretas Já, porque foi um trabalho da Câmara de honrar esta Cidade, de honrar esses companheiros que eu estou citando aqui. Podem notar e depois terão condições de ler manchete em São Paulo, no cenário nacional, quando o Tancredo Neves estava no nosso gabinete, da Presidência e, preocupado com as discussões no cenário Nacional, nós buscando as eleições diretas. A Câmara tendo a coragem de colocar em frente de sua Casa uma faixa enorme: A Câmara Municipal está na luta pelas diretas, uma tribuna junto com a comunidade, com a participação dos companheiros, como Elói Guimarães, Valneri Antunes, Lauro Hagemann, a fotografia identifica. E essa tribuna se encontra no Salão Glênio Peres, no lado esquerdo, salão Nobre do Presidente da Câmara. Nós lutávamos pelas eleições diretas, recebemos a eleição para Prefeito. Viajávamos por esse País inteiro e a Câmara sempre presente com um ou outro representante participando do mesmo palanque onde participava Leonel Brizola, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, todos esses companheiros nossos, em busca dessa oportunidade que hoje nós estamos vivendo democraticamente.
Não tão democraticamente assim, mas já a passos largos. E a Câmara teve uma grande participação.
E quando tocam na Câmara, dizendo que a Câmara tem isso, tem aquilo, denúncias daqui, dali, nós chamamos a atenção de quem faz estas colocações, porque a comunidade aí fora pensa que a Câmara, os Vereadores, não só a Câmara de Porto Alegre como a Assembléia, a Câmara Federal, não trabalham, só tomam cafezinho, dão chá de banco, ganham bem, só falam nos salários da Câmara. E muitos daqui, eu tenho certeza, nem sabem o quanto ganham. Podem até saber, mas, na hora de chegar no Banco, como diz um artista, “está deste tamanhozinho”. Não estão preocupados com o salário, estão preocupados com o trabalho, com o atendimento, é claro que com o seu lar, com as suas famílias, para que tenham condições de serem mantidos.
Eu chamo atenção, agora, com muito carinho, do Ver. João Dib, que nós lutávamos pelas Diretas e foi indicado o Ver. João Dib para Prefeito e eu me lembro bem que eu disse que seria um Prefeito perfeito. E eu tenho esta concepção comigo que qualquer um de nós aqui seria um Prefeito perfeito, até porque todos os companheiros têm condições de assumir uma Prefeitura, porque conhecem a Cidade. Nada contra os companheiros que assumiram e não passaram pela Câmara Municipal. Aqui nós conhecemos cada viela, cada pontilhão, cada beco, cada acesso desta Cidade e onde estão identificados os problemas maiores da nossa Cidade. Não que estes companheiros não conheçam. Eles conhecem, com o tempo também irão conhecer mais. Mas nós temos condições de identificar onde há alunos excedentes, de mostrar onde estão os problemas de cheias, as bocas-de-lobo, onde entopem mais rápido. É esta a identificação. Então, se passou 1983, 1984, e nisso pensei à noite com os meus assessores para tentar mostrar a participação de todos os companheiros. Está aí o cenário nacional com Teutônio Vilella. Nós assumimos a Prefeitura por 8 vezes e até me diziam: assina lá o livro e não precisa te incomodar, nem voltar lá. Eu disse não. E assumi. Fui muito bem recebido. Alguns diziam: aumenta o teu salário. Não, não é por aí. Há uma respeitabilidade muito grande. Então está aqui o primeiro cenário, e na participação com os companheiros de Mesa na época, a Verª Teresinha Chaise, Ver. Adão Eliseu, Ver. Valdomiro Franco, Ver. Lauro Hagemann. Então não foi o Valdir que obteve sucesso, talvez eu seja um pedacinho, aquele que olhava. E ontem pensava por que peço para os assessores não estarem circulando no Plenário, mas o pior seria não chamar a atenção dos companheiros, com todo o carinho. Aqui já estou pedindo desculpas, porque às vezes a gente exagera um pouco, às vezes os assessores não se dão conta de que estão aqui e, ao mesmo tempo, estão conversando com outro companheiro do outro lado, então talvez fosse melhor já estarem do outro lado para conversar. Mas peço desculpas por algum exagero, alguma estupidez nesses períodos. Esta passagem, nestes 13 anos, me honrou muito, me ensinou muita coisa. (Mostra o painel.) Aí estão as nomeações da primeira eleição direta, com Alceu Collares e seus assessores; mas não deixa de estar também, por outro lado, a eleição do companheiro Olívio Dutra com seus assessores e Secretários. Não foi de graça, não. Tivemos vários companheiros cassados, vários companheiros no exílio. Talvez com o silêncio da Câmara, sem muita divulgação, mas podem notar que houve divulgações. Há pessoas que não se dão conta, ficam à distância, e recebem notícias distorcidas. E as pessoas que não gostam dos políticos já cobram deles antes de assumirem suas cadeiras: “Tu não fizeste nada ainda, já é Deputado, já está ganhando, como é que é?” Então é aquela cobrança, é aquela imagem que têm dos políticos, pelo desgaste que sofremos. Depois deixarei os companheiros lerem e acompanharem, isto tudo foi muito honroso para nós. Não estamos morrendo, não. (Mostra o painel de fotos e recortes de jornais.) Está aí a Mesa de 1983/1984. Na anterior, houve um acordo com o PMDB, PT, PDT, que foi cumprido à risca, não foi preciso arrancar nenhum fio de bigode, bastou aquela postura de gaúcho que nós temos. Agora, a Mesa de 1989/1992. Agora somos nós, não é? (Lê a relação dos 33 Vereadores, destacando os componentes da Mesa.)
Passou o nosso período. Mas passamos de cabeça erguida, com uma dignidade e uma respeitabilidade muito grandes. Ontem, quando recebi o Diploma de Deputado, me lembrei muito de todos vocês. Estou mandando fazer uma cópia do mesmo e quero que me dêem a honra de recebê-la, pois cada um de vocês tem um pedacinho desta minha eleição, pelo trabalho que a Mesa desenvolveu nesta Casa e as Lideranças com os demais Vereadores. Vocês não incomodaram a Mesa nem um pouco. Em certos momentos, eu chegava em Casa e pensava: mas como é que eu chamava a atenção de um ou outro Vereador e ele não reagia? O que é que eu estou pensando? Como é que eu fui dizer tal coisa para o fulano? É verdade que ele levou em conta e isto eu quero agradecer a todos vocês, bem como a maneira como vocês me deram condições para trabalhar. E a despedida é levar a Câmara junto, levar os funcionários juntos, claro que nem todos os funcionários, e os companheiros que vão assumir a Mesa, e a eleição vai acontecer dentro de instantes, têm muita coisa para fazer. A nossa Mesa não conseguiu fazer tudo que desejava fazer, não conseguiu mexer em algumas coisas que ela gostaria de ter mexido, mas cumpriu a sua obrigação, e a maioria dos funcionários também. Agora, alguns não conseguiram cumprir sua obrigação, e espero que a futura Mesa, seja de que partido for, consiga. Não tem nada de estranho. São pequenos problemas, problemas de pessoas que nos consideravam, nos corredores, e teve o caso de uma pessoa, que respeito, não estou puxando as orelhas de ninguém, mas para valorizar aquelas pessoas que trabalham 95% do seu tempo, “mas este Presidente é carrasco”. Exigir o cumprimento do trabalho e do horário é ser carrasco? Então, não sei o que sobra para aqueles que realmente são carrascos. Mas passou-se um ano e meio, e o meu filho sofreu um acidente, e fui no hospital, não quis almoçar lá, e coincidiu que fui num bar, na Washington Luiz. Lá estavam aqueles funcionários que tinham dito que eu era um carrasco. Eu ainda dizia para o Joaquim: vamos sentar junto com os funcionários, vamos fazer que não estamos vendo, porque o Valdir lá fora é outra coisa. E tive o prazer de ouvir dessas pessoas que, mesmo sendo carrasco, no início, poderiam elas sentir falta mais tarde e se deram conta de que em 6, 8 horas de trabalho, apenas trabalhavam 2, 3 horas, e estavam achando que a exigência de cumprir as 6 horas, era ser carrasco; então, fizemos as pazes, ficou tudo bem, e tenho certeza de que vão se alinhar, e se dar conta de que aqui é a casa de vocês, funcionários. Nós, Vereadores, somos passageiros. Mas nós não somos passageiros como muitos que passam sem saber por onde estão passando. Esta Câmara é diferente da maioria das câmaras do nosso País.
Só quem viaja sabe, eu não viajo muito, mas no Encontro com os Presidentes de Câmaras aqui no período da Lei Orgânica, eles ficaram encantados com o atendimento e a atenção dos funcionários, a inteligência, o desprendimento, e preocupados com as suas câmaras.
Então, esta Câmara tem um valor que vocês não imaginam em funcionários. Continuem neste ritmo que vocês estarão honrando esta Cidade, honrando o funcionalismo público da nossa Cidade e que sirva de exemplo para os demais funcionários públicos deste País. É extensivo a todos. Agora, confirmo e afirmo que estes Vereadores que aqui estão e estes que eu li, nunca chegaram nesta Câmara para ser passageiros e para aproveitar dos momentos de 4 anos. Vou aproveitar ao máximo porque em 4 anos termina o mandato. Não. Eles se transformam em funcionários, também, pelo amor que têm por esta Instituição.
Eu gostaria de lembrar, também, a nossa Lei Orgânica, o trabalho maravilhoso, o esforço, dedicação, dos companheiros Vereadores que também serviu de exemplo no Encontro de Presidentes de Câmaras das Capitais. A maioria dos Presidentes não sabia nem como iniciar as suas leis orgânicas. E aqui foi um dos retratos e houve destaque dos 33 Vereadores, cada um nas suas áreas. E a respeitabilidade que a nossa Câmara tem na nossa Cidade, também. O que existe é alguns enciumados. O que existe são pessoas que não se dão conta de que amanhã poderão estar aqui. E que gostariam de estar e talvez não tivessem condições no sentido do voto, o respaldo comunitário. Mas depois que chegam, elas se dão conta de que não é bem assim como elas estão colocando aí fora.
Eu tinha discurso escrito. Mas eu só queria fazer um pedido aos meus queridos Vereadores. Está sendo difícil eu me desligar da Câmara, vai ser difícil eu me desligar da Câmara, vocês ouviram eu falar ontem que deveria estar sorrindo por ser Deputado eleito. Tudo muito bonito. Mas a cara não ajuda, ainda não estourou, pode ser que ainda estoure, mas é um pedaço do corpo, um pedaço do braço, enfim dói, ainda. Mas eu quero pedir pra vocês, de todo coração, que continuem honrando esta Casa, amando esta Casa, não precisam gostar mais do que de suas esposas, de seus filhos, ao ponto que cheguei num determinado momento da construção desta Casa e inventei de dizer isso num clube de mães onde estava minha esposa, meus filhos e o neto, e eu coloquei assim: minha primeira paixão - vejam bem - é a Câmara Municipal, a segunda, o neto e a terceira a esposa e os filhos. Alguns não vão acreditar, e têm direito de sorrir, vêem que coisa estranha. Mas é bom, porque eu estou me despedindo de vocês e o que vou pedir a vocês de presente é que continuem trabalhando em cima de projetos, procurem entre alguns problemas que existem entre nós, algumas denúncias, não é pra incriminar A, B, C ou D, não que sejamos santos, cada um de nós têm seus defeitinhos, mas que procurem colocar isso numa discussão mais amena pra ver se na verdade existe alguma coisa. Esta Casa, muitos falam que é uma gaiola de ouro, mas ela é uma gaiola que representa as nossas comunidades. Eu gostaria que se a gente pudesse neste final de ano discutir, ainda dá tempo. Talvez haja alguma convocação, não fomos comunicados. Mas que começássemos no ano que vem zerando os problemas maiores. Nós temos prestações de contas, elas estão aqui anotadas. Na construção da Casa, no discurso de posse, eu já havia feito o pedido para todos: a instituição em primeiro lugar; divergências direto com o Vereador que errou, que acertou; enfim, direcionar; quando atacarem a Câmara, a imprensa, às vezes com razão, às vezes mal informada, mas a maioria das vezes com razão, chegar lá, esclarecer. A Instituição são os trinta e três mais quinhentos e poucos funcionários que ajudaram a pintar a Casa, que ajudaram a construir, que varreram esta Casa. Meu Deus do céu, a instituição é uma grande família. Cada batida que nós levamos como Vereador atinge o rosto de todos, não só daqueles que aqui estão. A Mesa assumiu em 1989 e ela se comprometeu com o restaurante dos funcionários, e, se possível, o plenário. E não é que os sonhos se realizaram, e podem continuar sonhando para se aprimorar. Não vou relatar, mas nós conseguimos avançar na área de construção 3.000 e poucos m2: plenário, os dois salões, o restaurante, 3º andar onde estão a informática e algumas Comissões. Quando chegamos aqui neste plenário, nós não tínhamos mesa para todos, tanto é que tem três aqui, estão sobrando duas. O forro deve ficar pronto quando for assumir o Presidente no outro plenário no dia 1º. Tudo indica que possamos passar a trabalhar no plenário maior com todas as condições. Vamos discutir com o Presidente que vencer as eleições dentro de instantes se vamos construir a creche ou um outro restaurante para festividades dos funcionários, mas se caminha para a creche, há condições financeiras para construção da creche. E um dado importante dentro das economias, só para que os companheiros tenham uma idéia, no ano de 1988, nós encontramos a Casa gastando 7 milhões e pouco, no ano de 1989 nós conseguimos baixar, Ver. Flávio Koutzii, de 7 milhões para 2.437 e conseguimos diminuir do ano passado para este ano para 1.693, conseguimos poupar mil, e as quilometragens dos carros também estão aqui. Depois vou entregar para os companheiros. Vejam bem, 110 mil quilômetros nós encontramos em 1988; daí, baixou para 66 em 1989; e agora em 1990, 44. O que acontecia? Acontecia o seguinte: nós não usávamos os carros e nem no ano passado, só que esquecemos de avisar os motoristas que não era para levar os carros para casa e neste ano nos demos conta e os carros ficaram parados aqui - nada contra os companheiros motoristas. Então está feito o discurso, poderia ser mais bonito porque ele está escrito, foram pessoas que me ajudaram, eu não tenho muitas condições para discursar como eu gostaria, mas esta declaração de amor pela Casa e o pedido de que os companheiros continuem pela luta cada vez honra mais a nossa Câmara Municipal; eu continuo até o dia 31, mas vou continuar trabalhando paralelo com o companheiro eleito, seja de que Partido for, já decidindo conforme orientação desse companheiro, mas ainda pegando alguns livros-ponto para assustar aqueles que não têm vindo trabalhar. Não vão pensar assim: ele está saindo agora. Não, vamos até o dia 31. Um grande abraço para vocês, que sejam muito felizes, que a gente possa curtir essa amizade que é quase idêntica a uma amizade familiar e, às vezes, muito mais forte que a familiar, pois não temos tempo de conviver com nossos familiares. Meu abraço a todos os funcionários, o meu carinho, o meu respeito a todos e àqueles com quem a gente brigou um pouquinho como já coloquei. Apaguei. Mas que sirva para que ajudem a honrar esta Casa como os 99 funcionários honram esta Casa, trabalhando e sendo chamados a qualquer momento, estando à disposição. Um abraço para vocês, meus queridos amigos e Vereadores, não há nenhum problema com nenhum dos colegas e um beijo forte para as meninas desta Casa, um abraço forte para os funcionários. Muito obrigado pela oportunidade que me deram de conviver esses três anos com vocês aqui na Câmara. Foi uma honra muito grande para quem saiu dos Correios e Telégrafos, depois foi para a Assembléia, trabalhando dois turnos. Se não fosse essa oportunidade que a comunidade me deu, talvez eu ainda estivesse trabalhando em dois empregos, mas com a mesma vontade, com a mesma garra e o mesmo respeito que tenho pelas pessoas que me cercam.
Um abraço, felicidades a vocês todos e que possamos eleger o Presidente que vocês desejarem! (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. DILAMAR MACHADO: Sr. Presidente, requeiro a oportunidade, se regimental, para que as Lideranças de Bancadas, por seus Líderes, ou por indicação de Vereadores, tenham a oportunidade, durante um período de cinco minutos para cada Bancada, de saudar a Mesa e, especialmente, o Deputado Valdir Fraga, que acaba de nos brindar com um discurso profundamente emocional.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa defere o Requerimento formulado por V. Exª, abrindo as inscrições para os Srs. Líderes.
O Ver. Luiz Braz é o primeiro inscrito, que fala em nome da Bancada do PTB.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs. membros da Mesa, Srs. funcionários, o Requerimento do Ver. Dilamar Machado foi bastante oportuno. No entanto, acredito que tenha sido incompleto, porque, hoje, a nossa despedida aqui, neste momento, é uma despedida teórica e não é apenas em relação ao Vereador Valdir Fraga que se elegeu para a Assembléia Legislativa e que, a partir de 1991 estará assumindo o seu posto como Deputado Estadual. Também outro companheiro, brilhante, lutador, e que tenho a certeza absoluta de que vai fazer muita falta a esta Casa, o Ver. Flávio Koutzii se elegeu, também foi eleito Deputado Estadual, e a partir do ano que vem estará acompanhando o Ver. Valdir Fraga para assumir na Assembléia Legislativa e tenho certeza de que os dois enriquecerão muito os trabalhos naquela Casa Legislativa e hão de causar muita falta aqui, nos trabalhos deste Legislativo. Eu acompanho o Ver. Valdir Fraga desde 1982, quando pela primeira vez me elegi como Vereador aqui da cidade de Porto Alegre e, naquela oportunidade, não conhecendo nada de política, pois era apenas radialista ou jornalista, mas jornalista do rádio, tive que aprender e consegui aprender bastante. É claro que a gente nunca aprende o suficiente, mas aprendi bastante com aquilo que o Ver. Valdir Fraga fez aqui, nesta Casa. Ele, realmente, não é o Vereador do discurso, não é o Vereador capaz de empolgar plenários com o seu discurso, mas ninguém pode negar que dificilmente passou por esta Casa um Vereador com tino administrativo tão acentuado como o do Ver. Valdir Fraga. Em duas oportunidades em que ele presidiu esta Casa, mostrou, para todos nós, a sua capacidade administrativa, sem aparecer muito aqui no Plenário, sem dizer muito sobre aquilo que ele estava fazendo, mas mostrando as suas realizações. Realmente, Ver. Valdir Fraga, eu já ouvi várias vezes funcionários da Casa não reclamando, mas dizendo das suas exigências com relação aos horários, ao cumprimento do seu trabalho e que bom que V. Exª pode demonstrar que nós estamos aqui, numa função pública, não para nos servirmos da coisa pública mas, sim, para efetuarmos um trabalho em prol da comunidade e para efetuarmos esse trabalho, nós temos que cumprir com as nossas obrigações e quando temos uma responsabilidade de chefia temos que fazer com que aquelas pessoas que estão sob as nossas ordens, as nossas responsabilidades, possam cumprir com os seus horários e com as suas funções.
Então V. Exª merece todo o nosso respeito e os nossos cumprimentos pelo trabalho que efetuou nas duas oportunidades que tive a honra de poder ser Vereador nesta Casa, aqui, quando V. Exª foi Presidente.
E com o Ver. Flávio Koutzii nós realmente viemos aqui aprender alguma coisa diferente. Eu digo alguma coisa diferente porque eu tinha convivido, na Legislatura passada, com 33 Vereadores e digo 33 bons Vereadores, cada um trazendo a sua experiência e fazendo com que a gente pudesse aprender um pouquinho mais aqui neste Plenário. Mas o Ver. Flávio Koutzii é o Vereador que, acredito, das duas Legislaturas que eu pude conhecer, é aquele mais experiente, com mais cultura, aquele que quando vinha à tribuna podia falar para este Plenário e realmente fazer com que este Plenário se convencesse com o seus argumentos sempre seguros, mostrando que realmente ele tinha uma vivência muito grande nos seus enfrentamentos, inclusive, com o regime passado, ele que também lutou juntamente com todos os outros aqui para que pudéssemos chegar a um período de democracia plena.
O meu tempo terminou e quero dizer a esta Mesa que está deixando os trabalhos dos dois primeiros anos efetuados, que esta Mesa soube muito bem dirigir esta Casa e que nós, Vereadores, acredito, nos sentimos muito seguros na condução dos trabalhos de V. Exas. E espero realmente que a Mesa que venha a assumir, seja qualquer uma, já que, a estas alturas dos acontecimentos é quase que uma incógnita ainda, pelo menos para mim que não participei muito de todas gestões efetuadas para que a nova Mesa pudesse se eleger - não por falta de vontade, mas até porque realmente as coisas se complicaram no decorrer dos tempos. Mas desejo que a nova Mesa tenha a mesma felicidade na condução dos trabalhos que esta Mesa que foi a responsável pelos dois primeiros anos desta Legislatura.
Nosso muito obrigado pela oportunidade de conviver com gente assim tão especial, como o Ver. Valdir Fraga, Ver. Flávio Koutzii e, porque não dizer, com os demais Vereadores desta Casa. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Omar Ferri, em nome da Bancada do PSB.
O SR. OMAR FERRI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, depois de dois anos de batalhas árduas chegamos hoje ao final da primeira metade da nossa Legislatura. Hoje, eu acho, que para esta Casa é um dia triste, Sr. Presidente, porque pudemos dizer que a partir de hoje nós perdemos, sem desmerecer ninguém, possivelmente metade da nossa substância inteligível. Acho que se haviam dois Vereadores que nós merecêssemos perdê-los, sem dúvida nenhuma, estes dois Vereadores são o Ver. Valdir Fraga e o Ver. Flávio Koutzii. Eu estava dizendo ontem para o Presidente Valdir Fraga, vai haver um vazio nesta Casa. Haverá um vazio, em primeiro lugar em matéria de Administração; em segundo lugar em matéria de competência porque competência não se compra em nenhum mercado; em terceiro lugar pela visão de abrangência que V. Exª teve a respeito de todos nós; em quarto lugar pela capacidade de V. Exª de levar a frente o ideário geral da Casa. Eu falo com muita tranqüilidade, Sr. Presidente, falo porque de todos os Vereadores aqui presentes, possivelmente eu tenha sido um daqueles que tivesse, vez por outra criado algum caso, mas sempre em alto nível e sempre tive como todos os Vereadores tiveram, a alta compreensão de V. Exª e o Ver. Koutzii foi uma espécie de grata surpresa para todos nós porque, pela sua inteligência, pela sua ponderação, pela sua capacidade, pela sua firmeza de ver as coisas, ele honrou esta Casa e os dois Vereadores que saem hoje daqui para ocupar duas vagas no Parlamento do Estado, eu tenho certeza absoluta de que como honraram e cumpriram com os seus deveres com altas expressões de espírito haverão de honrar esta Casa e comunidade do Estado do Rio Grande do Sul na Assembléia Legislativa.
O Presidente falou um discurso muito emocionado, mencionou que vez por outra houve alguns percalços, mas estes percalços são naturais na vida das pessoas. O que vale é o objetivo que nós nos propusemos e alcançamos, muitos concorreram, eu já disse isso num discurso aqui, muitos concorreram e os senhores dois alcançaram os objetivos políticos que se propuseram.
Eu, particularmente, eu quero me expressar em caráter particular, porque eu não saberia se estaria expressando uma posição partidária, talvez até acho que não pelo sectarismo que muitas vezes envolve as ideologias dos Partidos, mas eu particularmente quero agradecer a oportunidade que tive aqui de conviver com V. Exas e de outro lado fazer os melhores votos de pleno êxito das atividades de ambos no parlamento do Estado do Rio Grande do Sul.
Levem daqui o meu abraço, eu só peço que junto com o abraço levem também a minha amizade. Muito obrigado.
(Revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Flávio Koutzii, em nome da Bancada do PT.
O SR. FLÁVIO KOUTZII: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, agradeço a oportunidade que a Liderança do PT me proporciona de usar a palavra neste momento. E confesso que sou uma pessoa que tem um pouco de medo das despedidas, isso é muito humano. E não sou o único que as vezes não gosta de ir aos aeroportos, nas cerimônias da morte, que são os enterros, ou nos cais, onde os navios partem. Tenho um sentimento pessoal, que nem gostaria de pôr em relevo em primeiro lugar, porque aqui falo em nome do Partido. E acho que em primeiro lugar nós temos que expressar o reconhecimento de nossos Vereadores, do trabalho feito por esta Mesa, especialmente pelo Presidente Valdir Fraga, porque é absolutamente evidente e incontestável que nesses 2 anos a Câmara cresceu muito, construiu uma estrutura mais adequada ao trabalho que necessitamos fazer. E disse muito bem quem me antecedeu e sublinhou esse aspecto, a responsabilidade do Presidente, Vereador e amigo Valdir Fraga e a capacidade de transformar os pequenos recursos que tínhamos e fazê-los dar o máximo das suas possibilidades, para que tivéssemos esse grande progresso do ponto de vista do funcionamento da Câmara, que me parece uma conquista indiscutível. A segunda conquista que nos pertence, a todos, foi o fato de que a concepção de Mesa pluripartidária que sempre defendemos e tantos outros na Casa hoje a defendem é uma contribuição decisiva para a democracia, é uma postura que evidentemente protege a Casa, equilibra as influências, estabelece, no sentido mais saído da palavra o controle de todos sobre tudo. E é isso que a sociedade brasileira, traumatizada com a sua crise, das deformações de uma parte da chamada classe política, exige e nos obriga. Portanto, realmente eu não sinto que este momento seja um momento formal a que nos obrigamos fechando o ciclo de uma Mesa. Eu acho que o Presidente expressou da forma mais sincera e comovida possível aquilo que de fato fizemos, sem pretender, como também não pretendeu o Ver. Luiz Braz, o Ver. Omar Ferri, que tenhamos sido perfeitos ou que tenhamos acertado em tudo. Mas eu tenho certeza que a imagem da Câmara de Vereadores está mais forte hoje em Porto Alegre, pelo fato de que todos nós nos esforçamos ao máximo para estar à altura das responsabilidades que assumimos aqui. Do ponto de vista pessoal, e eu acho que não é o prioritário, mas as referências feitas são extremamente excessivas no que concerne a nossa contribuição e ao nosso trabalho na Casa, o que é certo é que, de nossa parte, foi sobretudo um momento de grande aprendizagem. A relação de alguém que teve 14 anos fora do País e que primeira vez tem um mandato nas instituições do País como a Câmara de Vereadores só pode ser, num primeiro momento, uma relação onde a gente contribui com a experiência que pode ter e, ao mesmo tempo, recebe do espaço onde trabalha tudo aquilo que pode se ver, aprender e compreender. Eu gostaria de dizer que, apesar desta recente eleição para Deputado, eu sempre me pergunto até aonde eu posso e deveria ser alguém, que seja um político, não no sentido das preocupações e da ação na vida política, que eu fiz isso toda a minha vida, mas da política parlamentar. Entre outros grandes defeitos que eu tenho é que eu tenho muita dificuldade para a raiva e para o ódio. Praticamente não sinto nunca as coisas assim. Talvez isso é que tenha me permitido escutar melhor o que cada um diz, sobretudo tentar entender as suas motivações políticas e ideológicas de expressar esta ou aquela posição. Portanto, isto me faça menos duro nos embates do que às vezes é necessário. Mas, de qualquer maneira, e pensando naquilo que é o motivo da nossa militância e da nossa luta que é uma sociedade melhor, mais justa, onde os seres humanos, na pluralidade, se compreendam e respeitam melhor, eu acho que talvez seja um critério útil para todos nós. Muito obrigado. (Palmas.)
(Revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Com a palavra o Ver. Lauro Hagemann, pela Bancada do PCB.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, meu prezado companheiro Valdir Fraga, meu prezado companheiro Flávio Koutzii, posso entender a emoção que perpassa os dois companheiros que hoje estão fazendo suas despedidas desta Casa, porque em 1966 eu mesmo passei por este mesmo momento. E esta Casa hoje não se entristece, ela se alegra porque cumpre a sua missão histórica de fazer ascender ao Parlamento maior do Estado figuras destacadas desta Casa, como sempre o tem feito com espaços intermitentes. Então, por isso, entendo a emoção dos companheiros. Alegra-me saber, e me conforta, que dois Vereadores desta Casa, mais ainda a companheira Jussara Cony, que também foi Vereadora, vão compor o novo espectro da Assembléia Legislativa do Estado. Isto nos anima a confiar em que teremos alguém, que nós conhecemos ao longo do trato diário, capaz de nos proporcionar a confiabilidade de que aquela Casa, num ou noutro instante, terá uma orientação correta. Aqui na Câmara convivo desde 1983 com o Ver. Valdir Fraga, a quem eu conhecia só de nome. Compusemos juntos a primeira Mesa daquela Legislatura e, desde então, nos habituamos a nos tratar com muito respeito. O Ver. Valdir Fraga, na minha concepção, é o representante típico da média do cidadão porto-alegrense e representou nesta Casa, durante os 13 anos, exatamente esta figura. Daí talvez o seu êxito, o seu sucesso. Homem íntegro, responsável, empreendedor, chega hoje à Assembléia Legislativa, com todo o mérito. O Ver. Flávio Koutzii eu conheço há mais tempo. Perdoe a inconfidência, nobre companheiro, nós fomos militantes clandestinos. Participamos juntos de uma conferência histórica, porque nela se produziram resultados que, ainda hoje, estão visíveis por aí. Aprendi a respeitar o Flávio desde aquele tempo e, convivendo estes dois anos aqui na Casa, mais este respeito se acentuou pela correção do comportamento, pela capacidade e pelos gestos de desprendimento que ele sempre teve. Por isto, Srs. Vereadores, me é muito agradável esta missão de saudar os dois companheiros, que saem desta Casa para um âmbito maior. Tenho certeza de que os dois honrarão as tradições desta Casa, porque a Câmara Municipal de Porto Alegre tem, sobre a Assembléia Legislativa, 67 anos de diferença. Ela é muito mais antiga e, por isto, o que se vê aqui nesta Casa pode ser empregado em qualquer parlamento deste País e deste mundo. Sucesso aos dois. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Vicente Dutra, em nome da Bancadas do PDS.
O SR. VICENTE DUTRA: Deputado Valdir Fraga, ontem empossado, demais companheiros desta Casa, Deputado e companheiro Flávio Koutzii. É um dia de muita tristeza e um dia de muita alegria, como são os grandes acontecimentos, muitas vezes, e se vê nos grandes momentos, as pessoas dizerem “estou chorando de alegria”. Parece até contraditório, mas não é, as paixões estão muito próximas, alegria e tristeza, e as duas, vem, neste momento, mas, sobretudo, para esta Casa, e para Porto Alegre, o sentimento maior é o de esperança, esperança de que teremos, na Assembléia Legislativa, dois grandes representantes desta Cidade a lutar pelos interesses, muitas vezes, esquecidos de Porto Alegre. Ora, um intelectual, sofrido, experiente, com 14 anos de exílio, e, embora tenhamos profundas divergências ideológicas, talvez, no encaminhamento da busca que ambos têm, os dois partidos, de buscar o bem-estar, mas, particularmente, temos um profundo respeito por V. Exª, por tudo o que V. Exª passou, no exílio, na prisão, na clandestinidade. Isso é de coração, pode confiar. Tenho certeza que V. Exª faz a profissão de fé, sem ódio, sem rancor, com toda essa experiência, como Deputado, e na escola que aqui V. Exª cursou, Escola da Câmara de Porto Alegre, como bem lembra o Ver. Lauro, 67 anos a mais do que a Assembléia Legislativa. Tudo isso será transformado em ações benéficas para a nossa Porto Alegre, nossa Porto Alegre que tem 1/3 da população vivendo em extrema pobreza, que sofreu um êxodo rural, a partir de 1965, uma das cidades mais violentas do mundo, cheia de problemas, mas certamente, esquecida no âmbito Estadual, em termos de recursos, sede das secretarias, mas a atenção está sempre para o interior, porque o interior sabe reivindicar, e sabe apontar seus representantes na Assembléia, e eles lutam para trazer os recursos. Então, confiamos que todo o seu intelecto, toda sua experiência se fará sentir na Assembléia Legislativa em favor desta sofrida Porto Alegre. E, do Ver. Valdir Fraga, nem se fala, porque mais experiência de Casa, mais experiência de Porto Alegre, é um mourejador diuturno das causas comunitárias, é um beijador contumaz das queridas mães dos clubes de mães - e nisso ganha de mim e do Ver. Mano José. Tenho a certeza de que o Ver. Valdir Fraga vai levar esse seu jeito, esse seu carisma para a Assembléia. E esta Casa, como uma escola e como uma porta-semente - e me dirijo aqui aos ecologistas, Ver. Giovani Gregol e Ver. Gert Schinke, eles me entendem - esta Casa já foi porta-semente com Alceu Collares, reconhecido como o melhor Deputado, na ocasião, e hoje estamos na iminência de eleger o Presidente do Congresso Nacional, o ilustre ex-Vereador que sentou conosco nesta Casa, Ibsen Pinheiro, hoje Deputado Federal. Dizer que esta Casa é uma porta-semente é um simbolismo que se verifica, na prática, porque ela está assentada em cima de um parque. Então, que essas duas sementes, plantadas na Assembléia Legislativa, produzam muitos frutos - como diz o Evangelho: de cem por um - Ver. Valdir Fraga e Ver. Flávio Koutzii, e quando os ilustres colegas Deputados tiverem saudades é muito fácil, é só descer a lomba, para baixo todos os santos ajudam, e vir aqui matar, também, as saudades dos companheiros que ficarão torcendo e rezando para que V. Exas bem representem a esta Casa, com entusiasmo, com cultura e com a prática que V. Exas têm para dar e vender.
Muito obrigado, sucesso e que Deus ajude os dois! (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: A palavra com o Ver. Artur Zanella.
O SR. ARTUR ZANELLA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, não escutei os primeiros discursos, mas creio que todos pautaram na mesma linha: que hoje na entrega desta Mesa - não ainda de fato, por problemas regimentais - temos que analisar, além da atuação da Mesa, a atuação de um Vereador que nos deixa por ter sido eleito Deputado, que é o Ver. Flávio Koutzii, e que não fez parte da Mesa e a análise do outro que sobe para a Deputação Estadual, que foi o nosso Presidente.
Eu queria dizer, também, ao Sr. Presidente e aos Srs. Vereadores que, desde 1982 aqui nesta Casa, eu creio que uma só vez eu votei na chapa vencedora da Mesa, foi quando o Ver. Forster se elegeu e a nossa Bancada, como um elogio à atuação daquele Vereador que hoje preside o PMDB, a nossa Bancada espontaneamente sem conversar com ele, sem que ele soubesse, votou nele, porque no primeiro ano nós apresentamos a nossa chapa e perdemos, quando o Ver. Valdir elegeu-se. Não votei no Ver. Valdir para Presidente, fiz abstenção junto com os companheiros do PDS. Foi decisão política nossa, porque nós já conhecíamos, eu, especialmente, S. Exª como um excelente Presidente desta Casa. E eu faço hoje, na saída, esta mesma afirmação. Saia, Ver. Valdir, com a cabeça erguida, tranqüila, daqueles que vencem.
Ao Ver. Flávio Koutzii, como esta solenidade está muito solene, muito oficialesca e oficial, eu diria que o seu trabalho foi muito bom. Só, por favor, é uma lembrança que eu lhe faço, é uma frase que eu aprendi dos meus pósteros, que é muito mais fácil ser historiador do que ser profeta. E eu digo isto porque eu estava, no final da apuração, junto com o Ver. Flávio Koutzii onde numa rádio explicava por que não se elegeria. E eu naquela oportunidade disse a ele que como estavam ainda a apurar os votos de Porto Alegre eu tinha certeza que Porto Alegre reconheceria o seu trabalho. É só esta a recomendação e a lembrança que eu lhe faço. Quanto ao resto, Ver. Flávio, Ver. Valdir Fraga, demais integrantes da Mesa, quero dizer que neste círculo conturbado que vivemos, neste País, neste Estado, neste Município, é necessário que a Mesa desta Casa que representa a Cidade, tenha a maior serenidade possível, a maior isenção possível, o maior desprendimento possível e isso os senhores integrantes desta Mesa, sem o meu voto, tiveram. Tenham certeza do meu apoio e da minha admiração. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: A palavra com o Ver. Dilamar Machado em nome da Bancada do PDT.
O SR. DILAMAR MACHADO: Companheiro Valdir Fraga, Presidente da Câmara, companheiro Flávio Koutzii, demais integrantes da Mesa, companheiros-Vereadores, a exemplo do que já ocorreu com o companheiro Lauro Hagemann eu também numa oportunidade da minha vida tive a honra de representar o Rio Grande no Parlamento Estadual e diria ao Ver. Valdir Fraga e ao Ver. Flávio Koutzii, que irão viver experiência magnífica. O Parlamento do Rio Grande, a exemplo desta Câmara tem sido para todo o País um exemplo de trabalho, de dignidade política e uma experiência de vida que, por certo, os companheiros jamais esquecerão. Indiscutivelmente representar o povo politizado deste Estado no seu Parlamento é uma honra e uma responsabilidade muito grande para qualquer cidadão.
Particularmente ao companheiro Valdir Fraga, em nome da sua Bancada, do seu Partido, eu quero transmitir ao companheiro a nossa alegria por sua eleição e o nosso orgulho por vê-lo deixar esta Casa de cabeça erguida, não só como Vereador mas, principalmente como seu dirigente máximo, o que fez com extrema habilidade política e com honradez, com esforço e por certo muitas vezes procurou colocar acima que entendeu ser a sua capacidade pessoal, mas que indiscutivelmente é muito grande. Diria aos companheiros que estamos nos umbrais de uma sucessão, a poucos minutos de uma sucessão da Mesa, e nós, como integrantes e no meu caso como Líder da maior Bancada desta Casa, desejamos, Ver. Valdir Fraga, que a sua sucessão obedeça alguns parâmetros que são fundamentais na atividade política. Em primeiro lugar, que se trate de uma sucessão e não de uma transação, que o aspecto ideológico supere o aspecto fisiológico e que a Lei de Gerson não seja implantada nesta Casa e como todos os Vereadores já disseram tem tido uma tradição de ser uma Casa de cabeça erguida, uma Casa grande, uma Casa onde a política é feita de portas abertas e visando o bem comum. Desejamos, acima de tudo, como sempre reclamou o Ver. Omar Ferri desta tribuna, que não se implante nesta Casa a Ditadura da maioria. Que as Bancadas, como a do PDT e a do PT, que são as maiores Bancadas, não imponham a sua vontade às minorias. Mas também desejamos que não haja o quadro inverso, que não ocorra nessa sucessão a ditadura das minorias, e que se despreze Bancadas como a do PT que tem nove Vereadores e a do PDT que tem doze. Nós lutamos nesse sentido, estamos lutando nesse sentido, e nesse caminho, por certo daqui a pouco voltaremos a nos reunir para a eleição da nova Mesa, sem sombra de dúvida o companheiro eleito, independente do processo ou dos procedimentos, será um dos Vereadores. Este é o aspecto formal dessa eleição. Os eleitores são os Vereadores eleitos pelo povo, e o eleito para a Presidência será um Vereador, e, seja quem for, antecipadamente ou indiscutivelmente terá da Casa o respeito e o apoio para continuar a obra do Valdir Fraga e dos seus companheiros de Mesa. Agora é indiscutível, Ver. Valdir Fraga e Ver. Flávio Koutzii que nos deixam, em política quando se faz a política com a consciência de quem está fazendo política nem sempre ganhar é vencer, e nem sempre perder é ganhar. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Wilson Santos, em nome da Bancada do PL.
O SR. WILSON SANTOS: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, faço questão de registrar a nossa palavra, no momento de tão alta significação, no momento em que dois Vereadores partem em direção ao Parlamento Estadual. Eu digo apenas o seguinte: o fato mais recente de manifestação democrática através de um direito inalienável, a manifestação do voto, Flávio Koutzii e Valdir Fraga conseguiram nas urnas a consagração e vieram para esta Casa repetindo o mandato, Valdir Fraga, e no seu primeiro, Flávio Koutzii, mas seja num mandato anterior ou seja neste período, eu considero para políticos do nível de Flávio Koutzii e Valdir Fraga que foi uma espécie de pré-vestibular, e eles foram enfrentar o grande vestibular desta eleição de 1988. Foram exitosos e agora assumem a Assembléia Legislativa e eu tenho absoluta certeza que não se traduz numa despedida triste porque o que vai para a Assembléia Legislativa, além do Ver. Flávio Koutzii e Valdir Fraga, é a Câmara de Vereadores. Um grande abraço e felicidades. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Srs. Vereadores, não há mais nenhum Vereador inscrito. Convido os Vereadores Wilton Araújo, Isaac Ainhorn e Clóvis Brum para comporem a Mesa. Nosso roteiro indica eleição dos membros da Mesa, art. 53 e 54, da LOM, deliberação pública, simbólica ou nominal, maioria absoluta dos votos para aprovação.
Vamos suspender os trabalhos por 5 minutos para apresentação de chapas e alguns registros para partirmos à eleição da Mesa.
Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 11h12min.)
O SR. PRESIDENTE (às 11h44min): Dou por abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.
A Mesa recebe, neste momento, a chapa encaminhada pelo Ver. Vicente Dutra.
Nós vamos proceder à leitura da composição da 1ª chapa: Presidente, Ver. Antonio Hohlfeldt; 1º Vice-Presidente, Ver. Airto Ferronato; 2º Vice-Presidente, Ver. Omar Ferri; 1º Secretário, Ver. Leão de Medeiros; 2º Secretário, Ver. Wilson Santos e 3º Secretário, Ver. Clovis Ilgenfritz.
O SR. DILAMAR MACHADO (Requerimento): Sr. Presidente, a Bancada do PDT requer a V. Exª que suspenda os trabalhos por 5 minutos, para que possa completar a sua chapa e encaminhar a V. Exª.
O SR. CLÓVIS BRUM (Requerimento): Sr. Presidente, na condição de Líder do PMDB, endosso a solicitação da Liderança do PDT.
O SR. ELÓI GUIMARÃES (Questão de Ordem): Sr. Presidente, foi apresentada à Mesa a chapa das Comissões Permanentes?
O SR. PRESIDENTE: Não. Isso acontecerá num segundo momento. Num primeiro momento é a eleição da Mesa, depois nós suspendemos os trabalhos para os encaminhamentos das Comissões Permanentes e da Representativa também.
Suspendemos a Sessão por 10 minutos.
(Suspendem-se os trabalhos às 11h46min.)
O SR. PRESIDENTE (às 11h56min): Estão reabertos os trabalhos.
O SR. WILTON ARAÚJO: Sr. Presidente, vamos apresentar a chapa a V. Exª com os nomes e assinaturas que a acompanham com as Lideranças do PDT, PMDB e PTB.
O SR. PRESIDENTE: Estamos recebendo, então, a segunda chapa: como Presidente, Ver. Wilton Araújo; 1º Vice-Presidente Ver. Dilamar Machado; 2º Vice-Presidente, Ver. Luiz Braz; 1º Secretário, Ver. Vieira da Cunha; 2º Secretário, Ver. Clóvis Brum e 3ª Secretária, Verª Letícia Arruda.
Não existe mais nenhuma outra chapa; portanto, estão encerradas as inscrições para as chapas.
Sobre a votação o 1º Secretário dará a orientação.
A Mesa decide que a Chapa 1 foi a que nós recebemos em primeiro lugar, encaminhada pelo Ver. Vicente Dutra.
A Chapa 2 foi encaminhada pelo Ver. Wilton Araújo.
A votação, como os Srs. Vereadores devem saber, não será secreta.
Com a palavra o Sr. 1º Secretário.
O SR. 1º SECRETÁRIO: (Lê os artigos 53 e 54 da Lei Orgânica Municipal.)
A Mesa vai fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores e cada um responderá se vota para os respectivos cargos na Chapa um ou dois.
O SR. PRESIDENTE: Ver. Antonio Losada, V. Exª poderia ocupar uma tribuna, mesmo sendo Suplente, mesmo não votando, é um prazer que fique à vontade.
O SR. MANO JOSÉ: Sr. Presidente, gostaria que fosse anunciada, não sei se já foi feito. Qual seria a Chapa 1 e a Chapa 2?
O SR. PRESIDENTE: Isso já foi feito, mas vamos repetir.
O SR. 1º SECRETÁRIO: (Faz a leitura das chapas.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Dilamar Machado, para encaminhar, por cinco minutos.
O SR. DILAMAR MACHADO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, ao encaminhar a chapa que leva a assinatura do companheiro Wilton Araújo, candidato a Presidente com o apoio da Bancada do PDT, da Liderança do PMDB, da Liderança do PTB, gostaria de fazer aos companheiros do PDT uma declaração de algo que suspeitava, mas que considero da mais extrema gravidade, da mais extrema grosseria política e que em nada vai colaborar para engrandecer esta Casa.
Eu dizia, ao saudar os companheiros Flávio Koutzii e Valdir Fraga, eleitos deputados, que espero que a sucessão do companheiro Valdir Fraga seja efetivamente uma sucessão, e não uma transação. Que a lei do diálogo, da democracia, de decência política, do respeito às maiorias e às minorias não fosse suplantada pela lei de Gerson em que cada um procura levar vantagem em tudo.
Eu vou encaminhar à imprensa do Rio Grande cópia que eu tenho do acordo firmado entre o PT, PDS, um Vereador do PTB, um Vereador do PMDB, o PSB que, na realidade, não chega a ser PSB, porque o Vereador Ferri foi expulso do partido. O Vereador Omar Ferri, que tem nesta Casa pautado a sua atuação como um paladino da decência, da honradez, neste acordo leva 20 cargos; o Ver. Edi Morelli, que contrariou a posição da sua Liderança, Ver. Luiz Braz, do PTB, leva 14 cargos; Ver. Artur Zanella leva 14 cargos. O Ver. Wilson Santos, que nos últimos dias tem andado muito aborrecido comigo, porque encaminhei um Substitutivo para legalizar e proporcionar à Administração do Município a aplicação do plus na tarifa, para tentar renovar a frota de ônibus por um período, rompeu a assinatura que tinha conosco e está apoiando essa chapa, exatamente a chapa do Partido que criou o plus tarifário e leva em troca 19 cargos. O Ver. Airto Ferronato, que rompeu com a sua Liderança, o PMDB, se não sabia, Vereador, V. Exª está sendo contemplado com 21 cargos. A Bancada do PDS, não sei se o Ver. João Dib sabe disso, está levando 27 cargos. Os Vereadores Leão de Medeiros, Mano José e Vicente Dutra estão levando 27 cargos. O Ver. Dib não leva nada. O Diretor de Patrimônio e Finanças, o Ver. Leão de Medeiros vai indicar. Subchefe da Segurança, Ver. Leão de Medeiros? Não respeitar nem a sua condição de ex-Chefe de Polícia. Ficou só a subchefia com V. Exª. A chefia também não está com o PT. Chefe de Segurança! Mas depois nós vamos desmembrar isso e entregar até para os Vereadores que não sabiam quantos cargos tinham. Eu até quero deixar claro que o PDT apresenta a sua chapa ...
(Aparte anti-regimental.)
O SR. DILAMAR MACHADO: Queria dizer aos companheiros que a Bancada do PDT apresentou uma chapa, vai votar nesta chapa. Recebeu a oferta do PT para a 2ª Secretaria como um ato de molecagem política. Rejeitou, não aceita nenhum cargo nesta Casa. Deseja aos companheiros que vão vencer desta forma que façam uma boa Administração, que sejam felizes. Politicamente, se reergam ao longo dos próximos dias, porque, na realidade, quando a opinião pública tomar conhecimento que é assim, que certos paladinos da moral agem na hora de suceder à Mesa da Câmara Municipal...
O SR. PRESIDENTE: Vereador, o tempo de V. Exª está esgotado.
O SR. DILAMAR MACHADO: Eu vou me sentar, agora, Presidente, e vou ouvir as explicações. Tenho certeza de que teremos, daqui para frente, um torneio para explicar o inexplicável. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Omar Ferri, para encaminhar.
O SR. OMAR FERRI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, desafio... Não, não vou desafiar, vou desafiar depois. Eu diria “vivam os nossos inimigos, estes pelo menos não podem nos atraiçoar”; eu diria, também que “se os nossos inimigos nos elogiarem é porque fizemos algo errado, se nossos inimigos nos censuram é porque estamos no caminho certo”. Não vou desafiar o outro lado, vou desafiar o meu lado, com toda a dignidade de um homem que foi chamado aqui de paladino de moralização, e pretendo continuar a sê-lo. Em matéria de paladino, eu diria inicialmente que o dia em que provarem um fato desabonatório a minha conduta pública, como político, eu renuncio ao meu mandato. Está feito este desafio em nome da honra e da dignidade pessoal. Vou desafiar a minha gente. O PT pelo seu Líder deste processo de eleição, Sr. Antonio Hohlfeldt. O Sr. Zanella, o Sr. Ferronato, o Sr. Wilson Santos e o Sr. Morelli, se eles disserem que num segundo da minha vida nesta Casa eu pedi um cargo, a não ser aquele que eu aceitei para ser Vice-Presidente nesta chapa, eu renuncio agora mesmo, também em nome da honra e dignidade. Só tenho que agradecer a boa vontade, a compreensão, a solidariedade e a amizade do Ver. Dilamar Machado, que me informa neste momento que possuirei 20 cargos. Que bom, eu não sabia! Quero deixar claro uma coisa: o Sr. Antonio Hohlfeldt não me ofereceu nenhum cargo! Sei que existirão cargos à disposição dos Vereadores de acordo com o documento que subscrevemos e assinamos, e temos honra para cumpri-lo. Mas a distribuição será democrática e não será através da ditadura imposta por um Partido. A mim, esta chapa que foi apresentada pelo nobre Ver. Vicente Dutra, não ofereceu cargos. Agora, a outra chapa me ofereceu, inclusive o Ver. Dilamar Machado.
(Aparte anti-regimental.)
O SR. OMAR FERRI: O Ver. Dilamar diz que não faria esta loucura e eu não mentiria. Este Plenário que tire as suas conclusões. E vou mais longe: várias vezes me foi dito que o PDT tinha conquistado o Governo do Estado e existem muitos cargos para serem distribuídos. E tentaram me cooptar desta forma. Mas eu esclareci logo, porque a minha vida é transparente, como é a vida dos Vereadores que subscreveram este documento. É por isto que eu me posicionei, sem nenhum interesse subjacente, em me perfilar ao lado dos meus companheiros, com um único sentido: de evitar que esta Casa continue sendo transformada como instrumento político da ditadura de um partido apenas. Juro que não estou fazendo uma crítica ao Sr. Presidente, porque não seria incoerente. Há questão de uma hora atrás eu elogiei o Presidente Valdir Fraga. E continuarei elogiando. O Presidente pertence a um contexto partidário e este contexto representou e representa para esta Casa a ditadura de um partido só. O objetivo desta chapa é a democratização desta Casa, é encontrar uma maior abrangência democrática. Só isto. Que nos permitam, portanto, que conquistemos a democracia para todos nós.
(Revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Wilson Santos.
O SR. WILSON SANTOS: Sr. Presidente, Srs.Vereadores, o meu encaminhamento é rápido. Só quero declarar que em nenhum momento o Ver. Antonio Hohlfeldt me ofereceu cargo algum. Eu vou assumir, com muita honra a segunda Secretaria para administrar o Parlamento da Cidade Capital deste Estado e, evidentemente, que todos os cargos, é interessante que fique bem claro para a opinião pública, que os cargos que existem, são cargos para administrar toda a Casa, e se estes cargos estiveram designados para outro partido, foi normal, e será tão normal designar novos cargos, ou manter os cargos que estão na mão do PDT; agora, se houver troca de cargo, CC, ou FG, será numa coisa normal, evidentemente que como dirigente da Casa, porque pertencerei à Mesa, se eu tiver oportunidade de indicar 50, 100, ou 200, é coisa normal, pois tem que ser feito, alguém terá que fazer. Deixo isso bem claro. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Motta transpõe seu tempo com o Ver. Artur Zanella, que está com a palavra.
O SR. ARTUR ZANELLA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, tomamos hoje pela manhã, numa reunião com os Vereadores Morelli, Ferronato e Wilson Santos, a decisão de apoiar a chapa encabeçada pelo Ver. Antonio Hohlfeldt. Eu lembro, e quero deixar aqui definido que nós, os quatro...
(Tumulto no Plenário.)
O SR. PRESIDENTE: Estão suspensos os trabalhos da presente Sessão.
(Suspendem-se os trabalhos às l2h16min.)
O SR. PRESIDENTE (às l2h19min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.
O SR. LUIZ BRAZ (Questão de Ordem): Sr. Presidente, o PTB através de sua Liderança que até este instante é este Vereador, resolveu não encaminhar porque os Vereadores que pertencem ao PTB, que são em número de dois, um está numa chapa e outro está na outra. Então, nem esta Liderança se inscreveu para encaminhar e pediu também para o companheiro de Bancada para não encaminhar, porque, como partido político, nós não temos condições de encaminhar.
Agora, eu só vou dizer a V. Exª que a atitude deselegante minha partiu exatamente de uma provocação. Mais uma provocação de um Vereador desta Casa. E eu peço, por favor, se ele preza a convivência, até certo ponto fraterna, aqui dentro, que ele não me provoque mais, que eu não vou resistir a mais provocações. Eu já agüentei, já cheguei ao limite. Não vai mais passar disso.
O SR. EDI MORELLI (Questão de Ordem): Questão de Ordem para um esclarecimento. Eu fui agredido, ofendido pelo Ver. do PDT. Como democraticamente a minha Bancada sempre que o meu Líder não está presente, eu encaminhei, eu usei o espaço de Liderança e como ele não estava presente eu me inscrevi e conversei com ele e ele não teve a dignidade de dizer para mim que não usasse a palavra, falou depois. Isto é para deixar bem claro. Ele falou e eu tenho direito de falar, também. Eu quero esclarecer.
O SR. PRESIDENTE: Tudo bem, tem direito, mas são questões de Bancada.
Com a palavra, o Ver. Artur Zanella, para dar continuidade ao seu pronunciamento.
O SR. ARTUR ZANELLA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, repetindo eu diria e digo que os entendimentos entre a chapa encabeçada pelo Ver. Antonio Hohlfeldt foram feitos pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Democrático Social e que, em determinado momento, eu, o Ver. Morelli e o Ver. Ferronato colocamos o nosso apoio a esta chapa que nós não estávamos, como digo, como eu disse, promovendo o acordo. Nós colocamos lisamente o nosso apoio naquele momento.
Após, convidamos a participar das reuniões o Ver. Wilson Santos que é de um pequeno Partido, assim denominado nesta Casa e continuamos, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a propugnar como sempre propugnamos por uma Mesa pluripartidária. Foi esse sempre o nosso desejo. Quando em 1988 o meu Partido, o PFL, ingressou na Mesa desta Casa sob a Presidência do Ver. Brochado da Rocha, o nosso Partido, que eu me lembre, porque não tem mais nenhuma dessas pessoas aqui, recebeu a seguinte confirmação - estou falando em 1988, Ver. Brochado da Rocha -: cabe ao PFL a indicação de tais e tais pessoas. Lembro-me de três: um senhor chamado Sérgio, que era segurança; um senhor chamado Roberto, lembro-me bem porque foi a pedido do Ver. André Forster e uma jornalista que como atua aqui eu não vou citar o nome dela, que me havia sido indicada um ano antes por um senhor, já falecido, José Antônio Daudt. Nunca perguntei para essas pessoas de que partido elas eram e não está mais nenhum aqui e, no ano seguinte, seguindo um outro acordo no qual eu não participei, os cargos foram indicados por outros partidos e para mim estava tudo bem. Eu, no decorrer desta negociação, para que não me entendessem mal, coloquei no papel o que eu, como Partido, achava justo em uma Administração desta Casa. Para isso eu consultei o Presidente do meu Partido, os Líderes do meu Partido, e me disseram que eu primasse pela indicação de funcionários para gerir esta Casa. Esses funcionários... Ah, esqueço, indiquei também uma moça do PMDB, cujo marido foi candidato contra mim para Vereador. Excelente funcionária desta Casa e que, se tiver oportunidade, indicá-la-ei novamente para qualquer cargo. Do meu Partido não indiquei nenhum naquela oportunidade...
(Aparte anti-regimental.)
O SR. ARTUR ZANELLA: Mas não existe...
É o PFL com seus setenta e tantos Deputados Federais, doze ou treze Senadores, o Partido que mais elegeu Deputados Federais, doze a treze Senadores, é o Partido que mais elegeu Governadores no País. Efetivamente, nesta Câmara, só tem um representante. Mas é o segundo Partido do País, segundo as eleições. E digo clara e lisamente: o Ver. Omar Ferri nunca viu se receberia ou não cargos nessa Mesa. Eu vi, e coloquei no papel dizendo que a proporcionalidade deveria ser feita pelo signatário desse acordo. Não quero, não gostaria, que houvesse e que haja preponderância de um Partido sobre o outro senão aquela preponderância que foi indicada pelas urnas. E, ontem, aqui desta tribuna eu disse e vou repetir agora: a maioria que surgiu de uma votação nesse Plenário por mim será acatada evidentemente, como sempre foi. Em votação, se ganha, se perde. Não é, como dizia um técnico de futebol, que se ganha, se perde, se empata. Mas, principalmente, eu quero e procurarei sempre, com cargo ou sem cargo como estou agora, procurarei sempre a valorização da Casa, o respeito da Casa e de seus funcionários. Muito brigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Encaminha pelo PT, o Líder, Ver. João Motta.
O SR. JOÃO MOTTA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a Bancada do PT não aceita o sofisma feito pelo Ver. Dilamar Machado, e vai dizer porquê não aceita. Em primeiro lugar eu vou ler uma parte apenas, o ponto dois do protocolo de adesão feito e assinado por 18 Vereadores que é absolutamente público, que diz o objeto desse acordo político-administrativo. O acordo, objeto desse documento, independente de posições partidárias, continua o documento, diz numa certa altura, “visa ou tem por objetivo único, a composição de chapa para a Mesa Diretora, Comissões e demais cargos e funções relativos aos trabalhos legislativos para 1991 e 1992.” Portanto, se é um acordo de natureza político-administrativa necessária e inevitavelmente terá que discutir a melhor forma de aproveitar o conjunto dos funcionários, bem como também essas funções legalmente instituídas. É por isso que esse sofisma de agora, em transformar esse acordo num acordo programático ou meramente político-ideológico ou transformar em uma outra esfera não é possível de nós aceitarmos. Portanto, gostaria de demarcar com a falação do Ver. Dilamar Machado esse primeiro ponto de vista. Em segundo lugar, gostaria de afirmar também que esses 18 Vereadores buscaram e buscam com esse acordo afirmar um princípio que para nós é muito caro e importante de ser firmado exatamente num momento onde o esmagamento das minorias tem sido uma prática. Para nós o objetivo de atingir uma Mesa pluripartidária, que é um princípio que norteia esse documento, está registrado no seu ponto 2, onde fala que “o presente documento visa acordar a formação de uma chapa pluripartidária.” Terceiro fato, e aqui mais uma vez demarco especialmente com a posição dos companheiros do PDT, é de que há uma novidade, caros Vereadores do PDT, nesse documento que foi subscrito por 18 Vereadores, e ele consta no seu ponto 3, letra h, que peço atenção dos Vereadores que diz exatamente o seguinte: “para os demais cargos, ou seja, cargos e funções previstos na administração do Legislativo Municipal, compreendendo FG e CCs, repito, isso é público e notório, serão indicados - essa a nossa diferença dos companheiros do PDT, serão indicados em proporcionalidade equânime com os Vereadores signatários e Bancadas signatárias do presente protocolo.” A nossa diferença fundamental e radical é exatamente essa. Portanto, isso que alguém aqui já usou como uma simbologia da ditadura do partido único no que diz respeito a este aspecto da visão de como gerir essa dimensão de um acordo ou desse procedimento político-administrativo, demarca de fato visões diferentes e eu gostaria de reafirmar, por fim, o que não houve em 30 anos, gostaria de concluir afirmando não só em meu nome, creio, que todos os documentos e todas as decisões que versarem sobre Mesa, sobre Comissões e sobre Cargos e Funções, nós não esperaremos, ao contrário, nós faremos questão de tornar público para todas as entidades da sociedade civil e para toda opinião pública do Estado do Rio Grande do Sul, porque para nós também está informado nesse acordo político-administrativo o princípio da transparência. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Lauro Hagemann.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a filosofia popular cunhou uma expressão de uso corrente: “A história se escreve certa por linhas tortas.” Não é uma verdade científica mas, às vezes, a gente é obrigado a aceitar que essa expressão popular tenha sua razão de ser. O resultado das duas chapas que foram encaminhadas à Mesa nesta sessão não era a meta que o PCB perseguia. Nós propusemos, desde o início, publicamente, que fosse obtido ou que fosse tentado pelo menos um amplo acordo entre os partidos que compõem esta Casa e cuja proporcionalidade fosse aquela resultante da emersão das urnas em 1988. Também propusemos que a cabeça da chapa fosse atribuída à Frente Popular por uma questão de rotatividade do poder. Até o último instante perseguimos este objetivo. Não foi possível. Podemos até admitir que, sendo humanos, as contingências nos levam a imponderabilidades. Eu gostaria de, neste encaminhamento, dizer da posição do PCB e da minha nesta questão. Vou me abster de votar em todos os cargos da Mesa Diretiva desta Casa, porque não posso, em nome daquela primeira posição, aceitar esse loteamento da Casa. Em segundo lugar e principalmente, porque a questão desta Casa é mais política do que administrativa.
Até ontem, o PDT que havia feito um acordo com o PDS em 1986, tentou se redimir deste acordo, na última eleição o PDT recusou a composição com o PDS isso é fato público e notório. O nosso candidato da Frente Popular ao Governo do Estado na última eleição verberou acremente a posição do Sr. Nelson Marchezan, candidato do PDS, e agora, surpreendentemente, se vê uma Mesa Diretora da Casa numa parceria um pouco esquisita.
Eu, fraternalmente, me dirijo aos companheiras do PT, de quem o PCB é associado menor na Prefeitura para dizer que nós continuaremos juntos, na medida do possível, não vamos inviabilizar a Administração Municipal, pelo contrário, temos dado prova constante de que temos pautado a nossa ação, embora unitária por esta associação, mas não podemos aceitar assim este tipo de composição. O PCB nunca pediu nada nesta Casa e nesta eleição também não pediu nada, não vai levar nada. Eu só quero que minha atitude isolada, do PCB, do meu Partido consiga manter acesa uma chaminha de dignidade neste Parlamento. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Não há mais Vereadores inscritos.
O SR. JOÃO DIB (Questão de Ordem): Sr. Presidente, na forma do art. 81, inciso II, do Regimento Interno, eu peço a inscrição.
O SR. PRESIDENTE: Srs. Vereadores, nós estamos na Ordem do Dia, em regime de votação, e não há condições de liberar este tempo a V. Exª.
O SR. JOÃO DIB: V. Exª permite que eu leia o inciso II do art. 81, que diz: “Dez minutos para discussão na Ordem do Dia e em casos especiais, não previstos neste Regimento e deferido pelo Presidente.”
O SR. PRESIDENTE: Nós estamos em encaminhamento de votação e regime e em regime de votação, e a Mesa não vai deferir, Vereador.
O SR. JOÃO DIB: Então a Mesa democraticamente não defere.
O SR. CLÓVIS BRUM (Questão de Ordem): Sr. Presidente, a Bancada do PMDB é integrada por dois Vereadores. A Liderança da Bancada não deseja encaminhar, mas deixa livre o Ver. Airto Ferronato se o quiser fazer, poderá fazê-lo em nome da Bancada.
O SR. AIRTO FERRONATO: Sr. Presidente, informo ao Plenário que não desejo encaminhar.
O SR. PRESIDENTE: Estão encerrados os encaminhamentos. Passamos para a votação. Solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à chamada nominal para votação.
O SR. 1º SECRETÁRIO: A Mesa esclarece ao Plenário que, ao serem chamados, os Srs. Vereadores digam o nome do candidato ao Cargo de Presidente.
Lembramos aos Srs. Vereadores que a Chapa 1 apresenta o nome do Ver. Antonio Hohlfeldt e a Chapa 2 apresenta o nome do Ver. Wilton Araújo.
(Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores e colhe os votos dos mesmos.) Sr. Presidente, houve 18 votos para o Ver. Antonio Hohlfeldt, 14 votos para o Ver. Wilton Araújo e 01 abstenção.
O SR. PRESIDENTE: Está eleito o Ver. Antonio Hohlfeldt para o Cargo de Presidente. (Palmas.)
(Votaram na Chapa 1 - Cargo de Presidente (Ver. Antonio Hohlfeldt) os Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, Edi Morelli, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, João Dib, João Motta, José Valdir, Leão de Medeiros, Mano José, Omar Ferri, Vicente Dutra, Wilson Santos e Adroaldo Corrêa.Votaram na Chapa 2 - Cargo de Presidente (Ver. Wilton Araújo) os Vereadores Clóvis Brum, Cyro Martini, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Nelson Castan, Valdir Fraga, Vieira da Cunha e Wilton Araújo. Absteve-se de votar o Ver.Lauro Hagemann.)
O SR. PRESIDENTE: Srs. Vereadores, vamos para a próxima votação que é para o Cargo de 1º Vice-Presidente. Com a palavra o Sr. Secretário.
O SR. 1º SECRETÁRIO: A Mesa vai apregoar o segundo cargo em votação que é o cargo de 1º Vice-Presidente. A Chapa 1 apresenta o nome do ver. Airto Ferronato e a Chapa 2 apresenta o nome do Ver. Dilamar Machado. Os Vereadores responderão a cada um dos nomes.
(Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores e colhe os votos dos mesmos.) Sr. Presidente, houve 18 votos para o Ver. Airto Ferronato, 14 votos para o Ver. Dilamar Machado e 01 abstenção.
O SR. PRESIDENTE: Está eleito o Ver. Airto Ferronato para o Cargo de 1º Vice-Presidente. (Palmas.)
(Votaram na Chapa 1 - Cargo de 1º Vice-Presidente (Ver. Airto
Ferronato) os Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella,
Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, Edi Morelli, Flávio Koutzii, Gert Schinke,
Giovani Gregol, João Dib, João Motta, José Valdir, Leão de Medeiros, Mano José,
Omar Ferri, Vicente Dutra, Wilson Santos e Adroaldo Corrêa. Votaram na Chapa 2
- Cargo de 1º Vice-Presidente (Ver. Dilamar Machado) os Vereadores Clóvis Brum,
Cyro Martini, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Isaac Ainhorn,
Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Nelson Castan, Valdir
Fraga, Vieira da Cunha e Wilton Araújo. Absteve-se de votar o Ver. Lauro Hagemann.)
O SR. PRESIDENTE: A Mesa apregoará, agora, o terceiro cargo a ser escolhido pelo Plenário, o de 2º Vice-Presidente. Na Chapa 1 está inscrito o Ver. Omar Ferri e, na Chapa 2, o Ver. Luiz Braz.
Com a palavra o Sr. Secretário.
O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada e colhe os votos dos Srs. Vereadores.) Sr. Presidente, houve 18 votos para o Ver. Omar Ferri, 14 votos para o Ver. Luiz Braz e 01 abstenção.
O SR. PRESIDENTE: Está eleito o Ver. Omar Ferri para o Cargo de 2º Vice-Presidente. (Palmas.)
(Votaram na Chapa 1 - Cargo de 2º Vice-Presidente (Ver. Omar Ferri) os Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clovis Ilgenfritz , Décio Schauren, Edi Morelli, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, João Dib, João Motta, José Valdir, Leão de Medeiros, Mano José, Omar Ferri., Vicente Dutra, Wilson Santos e Adroaldo Corrêa. Votaram na Chapa 2 - Cargo de 2º Vice-Presidente (Ver. Luiz Braz) os Vereadores Clóvis Brum, Cyro Martini, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Nelson Castan, Valdir Fraga, Vieira da Cunha e Wilton Araújo. Absteve-se de votar o Ver. Lauro Hagemann.)
O SR. PRESIDENTE: Passamos, agora, à votação para o Cargo de 1º Secretário. Na Chapa 1 está inscrito o Ver. Leão de Medeiros e, na Chapa 2, o Ver. Vieira da Cunha.
Com a palavra o Sr. Secretário.
O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada e colhe os votos dos Srs. Vereadores.) Sr. Presidente, houve 18 votos para o Ver. Leão de Medeiros, 14 votos para o Ver. Vieira da Cunha e 01 abstenção.
O SR. PRESIDENTE: Está eleito o Ver. Leão de Medeiros para o Cargo de 1º Secretário. (Palmas.)
(Votaram na Chapa 1 - Cargo de 1º Secretário (Ver. Leão de Medeiros)
os Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clovis
Ilgenfritz, Décio Schauren, Edi Morelli, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani
Gregol, João Dib, João Motta, José Valdir, Leão de Medeiros, Mano José, Omar
Ferri, Vicente Dutra, Wilson Santos e Adroaldo Corrêa. Votaram na Chapa 2 -
Cargo de 1º Secretário (Ver. Vieira da Cunha) os Vereadores Clóvis Brum, Cyro
Martini, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Jaques
Machado, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Nelson Castan, Valdir Fraga,
Vieira da Cunha e Wilton Araújo. Absteve-se de votar o Ver. Lauro Hagemann.)
O SR. PRESIDENTE: Passamos à votação para o Cargo de 2° Secretário. Na Chapa 1 está inscrito o Ver. Wilson Santos e, na Chapa 2, o Ver. Clóvis Brum.
Com a palavra o Sr. Secretário.
O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada e colhe os votos dos Srs. Vereadores.) Sr. Presidente, houve 17 votos para o Ver. Wilson Santos, 13 votos para o Ver. Clóvis Brum e 02 abstenções.
O SR. PRESIDENTE: Está eleito o Ver. Wilson Santos para o Cargo de 2º Secretário. ( Palmas.)
(Votaram na Chapa 1 - Cargo de 2º Secretário (Ver. Wilson Santos) os Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, Edi Morelli, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, João Motta, José Valdir, Leão de Medeiros, Mano José, Omar Ferri, Vicente Dutra, Wilson Santos e Adroaldo Corrêa. Votaram na Chapa 2 - Cargo de 2º Secretário (Ver. Clóvis Brum) os Vereadores Clóvis Brum, Cyro Martini, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Braz, Nelson Castan, Valdir Fraga, Vieira da Cunha e Wilton Araújo. Abstiveram-se de votar os Vereadores João Dib e Lauro Hagemann.)
O SR. PRESIDENTE: Passamos à votação para o Cargo de 3º Secretário. Na chapa está inscrito o Ver. Clovis Ilgenfritz e, na Chapa 2, a Verª Letícia Arruda.
Com a palavra o Sr. Secretário.
O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada e colhe os votos dos Srs. Vereadores.) Sr. Presidente, houve 17 votos para o Ver. Clovis Ilgenfritz, 14 votos para a Verª Letícia Arruda e 02 abstenções.
O SR. PRESIDENTE: Está eleito o Ver. Clovis Ilgenfritz para o Cargo de 3º Secretário. (Palmas.)
(Votaram na Chapa 1 - Cargo de 3º Secretário (Ver. Clovis Ilgenfritz) os Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Décio Schauren , Edi Morelli, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, João Dib, João Motta, José Valdir, Leão de Medeiros, Mano José, Omar Ferri, Vicente Dutra, Wilson Santos e Adroaldo Corrêa. Votaram na Chapa 2 - Cargo de 3º Secretário (Verª Letícia Arruda) os Vereadores Clóvis Brum, Cyro Martini, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Nelson Castan, Valdir Fraga, Vieira da Cunha e Wilton Araújo. Abstiveram-se de votar os Vereadores Clovis Ilgenfritz e Lauro Hagemann.)
O SR. PRESIDENTE: Declaro eleita a Chapa 1 e empossados os seus integrantes.
O SR. JOÃO DIB: Decorrida a eleição, requeiro novamente a oportunidade de falar na forma do Regimento Interno, artigo 81, inciso II.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa está presidindo os trabalhos e no momento estamos à disposição para receber as chapas das Comissões Permanentes e da Representativa.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT (Questão de Ordem): A minha Questão de Ordem refere-se à eleição da Representativa, pois pelo espelho que recebemos agora seria a escolha da Representativa e depois as Comissões Permanentes. V. Exª está mudando a ordem?
O SR. PRESIDENTE: Nós temos uma situação para a apresentação da Comissão Representativa; nós temos que receber as indicações das Lideranças se permanecem as mesmas Lideranças ou se serão indicados outros Líderes.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT (Questão de Ordem): Vereador, eu quero dizer que eu não tenho óbice a qualquer inversão, apenas estou chamando a atenção de que o meu encaminhamento aqui na orientação do espelho é sem nenhum óbice.
O SR. PRESIDENTE: O espelho ele foi datilografado mal, como se diz, então nós temos que entrar nas Comissões Permanentes. A Mesa está à disposição para receber.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT (Questão de Ordem): Eu tenho uma questão a lhe fazer, como nós estamos adaptando na verdade a prática desse ano à Lei Orgânica porque houve todas essas modificações em relação à última vez, eu indago a V. Exª porque da vez anterior era por chapas. No global somam seis Comissões. Eu indago se isto permanece ou não quanto à constituição das Comissões.
O SR. PRESIDENTE: Por chapa não se altera nada. Até mesmo porque V. Exª terminou de dizer que não tem. Por isso nós pedimos que sejam encaminhadas as chapas.
O SR. CYRO MARTINI (Questão de Ordem): Sr. Presidente, evidentemente que a Chapa 1 fará uma elaboração, confeccionará aquele quadro das Comissões, conforme os interesses e as vantagens que eles entendem necessárias. Eu pergunto nós, que certamente somos a minoria dentro desse quadro avassalador, nós somos obrigados a aceitar a indicação da chapa, relativamente àquela Comissão que nos cabe.
O SR. PRESIDENTE: É o seguinte, Vereador. Se for apresentada uma chapa, e se for apresentada a Chapa 2 ou Chapa 3 a eleição é que vai decidir como é a constituição de cada Comissão.
O SR. CYRO MARTINI (Questão de Ordem): Mas obviamente que esse critério não é democrático, não é um critério conveniente, não vejo porque nós nos submetermos à vontade e aos interesses de apenas uma parte.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa não vai dialogar, mas deveria haver ou se houve ou não houve entendimentos entre Lideranças, mas pelo menos pode ter havido entendimento entre a maioria das Lideranças e retiraram a chapa que acharam por bem. A Mesa está à disposição para receber as chapas.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT (Questão de Ordem): Sr. Presidente, apenas para contraditar quero tranqüilizar o Ver. Cyro Martini de que o critério usado na composição da Chapa 1 é da manutenção fundamental dos Vereadores que se encontravam naquelas Comissões, respeitada a proporcionalidade prevista pelo Regimento, o que é estritamente legal e regimental e como foi ao longo dos últimos anos nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE: Ver. Antonio Hohlfeldt, se V. Exª nos encaminhar a chapa, nós faremos a leitura.
Srs. Vereadores, recebemos a Chapa 1, que foi encaminhada pelo Ver. Dilamar Machado e a Chapa 2, pelo Ver. João Motta. O Sr. Secretário fará a leitura das mesmas.
O SR. 1º SECRETÁRIO: A Mesa vai apregoar as duas chapas que apresentaram nomes para as seis Comissões Permanentes da Casa. A Chapa 1 apresenta para a Comissão de Justiça e Redação os seguintes nomes: Elói Guimarães, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, João Motta, Isaac Ainhorn, Lauro Hagemann e Omar Ferri. A Chapa 2 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Justiça e Redação: Vicente Dutra, Leão de Medeiros, João Motta, Omar Ferri, Elói Guimarães, Isaac Ainhorn e Clóvis Brum. A Chapa 1 apresenta para a Comissão de Finanças e Orçamento os seguintes nomes: Airto Ferronato, Luiz Machado, Dilamar Machado, Clóvis Brum e Flávio Koutzii. A Chapa 2 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Finanças e Orçamento: Airto Ferronato, Luiz Braz, Lauro Hagemann, Luiz Machado e Dilamar Machado. A Chapa 1 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Urbanização Transportes e Habitação: Nelson Castan, Wilton Araújo, João Dib, Clovis Ilgenfritz e Décio Schauren. A Chapa 2 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação: Artur Zanella, Clovis Ilgenfritz , Flávio Koutzii, Wilton Araújo e Nelson Castan. A Chapa 1 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Economia e Defesa do Consumidor: Wilson Santos, José Valdir, Letícia Arruda, Valdir Fraga e Cyro Martini. A Chapa 2 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Economia e Defesa do Consumidor: Edi Morelli, Wilson Santos, José Alvarenga, Jaques Machado e Cyro Martini. A Chapa 1 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Giovani Gregol, Gert Schinke, Mano José, Ervino Besson e Luiz Braz. A Chapa 2 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Gert Schinke, Giovani Gregol, Mano José, Ervino Besson e Valdir Fraga. A Chapa 1 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Educação e Cultura: Jaques Machado, Edi Morelli, Artur Zanella, Luiz Machado e José Alvarenga. A Chapa 2 apresenta os seguintes nomes para a Comissão de Educação e Cultura: Décio Schauren, José Valdir, Letícia Arruda, Vieira da Cunha e João Dib.
O SR. LUIZ BRAZ (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu solicitaria à Mesa que as Comissões não fossem votadas todas em conjunto, mas que pudéssemos votar uma a uma.
O SR. JOÃO DIB (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu desejo retirar o Requerimento que fiz de utilização do art. 81, do Regimento Interno, inciso II, porque tudo que eu queria dizer sintetiza-se no seguinte: eu não preenchi os cargos do meu gabinete, então, eu não quero nenhum cargo da Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): A Mesa esclarece que isso não é Questão de Ordem e está retirado o Requerimento de V. Exª.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, por favor, não me ensine a fazer Questão de Ordem! Aliás, uma das reclamações que eu tenho é que ninguém sabe fazer Questão de Ordem.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa não vai dialogar com V. Exª.
O SR. JOÃO DIB: Que mania de autoridade! Quer ser o dono da verdade!
O SR. PRESIDENTE: Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 13h10min.)
O SR. PRESIDENTE (às 13h11min): Estão reabertos os trabalhos.
Sobre a mesa Requerimento de autoria do
Ver. Dilamar Machado, solicitando Licença para Tratamento de Saúde, no dia de
hoje. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam
sentados. (Pausa.) APROVADO.
Assume o Ver. Nereu D’Ávila, que fica dispensado de prestar compromisso legal em virtude de já tê-lo feito. S. Exª integrará a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa.
A Mesa suspende os trabalhos por cinco minutos, tempo necessário para fotocopiar as chapas das Comissões Permanentes da Casa.
Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 13h12min.)
O SR. PRESIDENTE (às 13h22min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.
A Mesa está recebendo as Chapas 1 e 2. Os Srs. Vereadores estão recebendo as Chapas 1 e 2. Nós vamos colocar em votação.
As chapas foram encaminhadas pelos Srs. Vereadores Dilamar Machado, Chapa 1; Ver. João Motta, Chapa 2.
Em votação. O Sr. 1° Secretário procederá à chamada para votação nominal.
O SR. 1º SECRETÁRIO: A Mesa já havia apregoado as chapas concorrentes às Comissões Permanentes da Casa, e os Srs. Vereadores receberam as cópias xerográficas, motivo pelo qual a Mesa se escusa de renovar a leitura das mesmas.
(Procede à chamada e colhe os votos dos Srs. Vereadores.) Sr. Presidente, houve 18 votos para a Chapa 2, 14 votos para a Chapa 1 e 01 abstenção.
O SR. PRESIDENTE: Eleita a Chapa 2. (Palmas.) Declaro empossados os integrantes da chapa eleita.
(Votaram na Chapa 1 os Vereadores Clóvis Brum, Cyro Martini, Elói Guimarães, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Nelson Castan, Valdir Fraga, Vieira da Cunha, Wilton Araújo e Nereu D’Ávila. Votaram na Chapa 2 os Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, Edi Morelli, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, João Dib, João Motta, José Valdir, Leão de Medeiros, Mano José, Omar Ferri, Vicente Dutra, Wilson Santos e Adroaldo Corrêa. Absteve-se de votar o Ver. Lauro Hagemann.)
O SR. PRESIDENTE: Estão suspensos os trabalhos por dez minutos para as Comissões se reunirem e decidirem os Presidentes e Vice-Presidentes.
(Suspendem-se os trabalhos às 13h27min.)
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga - às 13h37min): Estão reabertos os trabalhos. A Mesa dará, a seguir, a composição das Comissões Permanentes, informando, também, os eleitos e empossados para os Cargos de Presidente e Vice-Presidente das mesmas: Comissão de Justiça e Redação, Presidente, Ver. Vicente Dutra; Vice-Presidente, Ver. Leão de Medeiros e, como componentes, Vereadores João Motta, Omar Ferri, Elói Guimarães, Isaac Ainhorn e Clóvis Brum; Comissão de Finanças e Orçamento, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Vereadores Lauro Hagemann e Luiz Braz, e os demais componentes, os Vereadores Airto Ferronato, Luiz Machado e Dilamar Machado; Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores Artur Zanella e Clovis Ilgenfritz, e os Vereadores Flávio Koutzii, Wilton Araújo e Nelson Castan, componentes; Comissão de Educação e Cultura, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores José Valdir e Décio Schauren, e os Vereadores Letícia Arruda, Vieira da Cunha e João Dib, componentes; Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores Edi Morelli e Wilson Santos, e os Vereadores José Alvarenga, Jaques Machado e Cyro Martini, os demais componentes; e, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os Vereadores Giovani Gregol e Gert Schinke, e Vereadores Mano José, Ervino Besson e Valdir Fraga, os demais componentes.
O SR. CYRO MARTINI (Questão de Ordem): Nós temos dois Vereadores participando do Plenário, o Ver. Adroaldo e o Ver. Nereu D’Ávila. Isto nos preocupa com relação à situação toda, por causa da CEDECON. Nós temos aqui o Ver. José Alvarenga, ele não está presente e me parece que ele não pode ser substituído.
O SR. PRESIDENTE: O Ver. José Alvarenga é titular. Esta chapa só toma posse no dia 1° de janeiro.
O SR. CYRO MARTINI: Pior ainda, a Comissão não existe formalmente na sua plenitude.
O SR. PRESIDENTE: Quem está substituindo hoje o Ver. José Alvarenga na votação é o Ver. Adroaldo Corrêa.
O SR. CYRO MARTINI: Mas não na Comissão, pois esta sequer tomou posse.
O SR. PRESIDENTE: Ele votou na Comissão, em substituição.
O SR. CYRO MARTINI: Eu acho que não. Se a Comissão não existe ainda, como é que ele pode substituir?
O SR. PRESIDENTE: Quando um Vereador se licencia, o Vereador que o substitui ocupa a Comissão daquele Vereador licenciado.
A Comissão foi aprovada aqui e se instalou. Só vai ser empossada no dia 1° de janeiro. Se o Ver. José Alvarenga não estiver presente e se coincidir que o substituto seja o Ver. Adroaldo Corrêa, o Ver. Adroaldo o substituirá.
O SR. CYRO MARTINI: Ah, mas não agora.
O SR. PRESIDENTE: Hoje também está substituindo.
O SR. CYRO MARTINI: Hoje não, ela não existe ainda.
O SR. PRESIDENTE: Fica registrada a Questão de Ordem do Ver. Cyro Martini. (Lê a relação dos eleitos da CEDECON e da COSMAM.)
O SR. CYRO MARTINI: Vai ficar registrado quem votou na CEDECON?
O SR. PRESIDENTE: A Mesa recebeu a informação de que se reuniu a Comissão, com a presença dos Vereadores Edi Morelli, Wilson Santos, Adroaldo Corrêa, Jaques Machado e V. Exª e votaram nos seguintes Vereadores: Edi Morelli para Presidente e Wilson Santos para Vice.
O SR. CYRO MARTINI: A Comissão já está instalada e em exercício?
O SR. PRESIDENTE: Não.
O SR. CYRO MARTINI: Então, como é que podem assumir?
O SR. PRESIDENTE: Fica registrada a discordância do Ver. Cyro Martini. (Lê os eleitos da COSMAM e CEC.)
Os Vereadores destas Comissões só vão tomar posse no dia 1° de janeiro. Até o dia 31, permanecem as atuais Comissões.
Questão de Ordem com o Ver. Clóvis Brum.
O SR. CLÓVIS BRUM (Questão de Ordem): Sr. Presidente, para deixar o assunto bem esclarecido: a postulação do Ver. Cyro Martini tem procedência, porque a eleição da Comissão se dá entre os eleitos evidentemente que os que foram eleitos estão aqui, cinco Vereadores, que deverão se reunir, hoje, está ausente o Vereador eleito José Alvarenga, porque esta Comissão, a CEDECON, não é a mesma Comissão que está hoje na Casa, onde o Vereador titular é substituído por outro. Quero esclarecer isso, não deixar passar em julgado, rigorosamente, porque, se dissessem, houve três votos favoráveis, agora, realmente, o Ver. José Alvarenga, eleito nesta Comissão, está ausente hoje, e ninguém pode substituir o Ver. José Alvarenga nesta eleição, ele é insubstituível, agora, depois, quando a Comissão não estiver instalada, e o titular licenciado, aí, sim. Os Vereadores eleitos... (Lê a relação.) Esses sim, tem que se reunir, ora, se o Vereador está ausente, ou licenciado, o problema é dele.
O SR. PRESIDENTE: O Ver. José Alvarenga está licenciado, e quem o está substituindo é o Ver. Adroaldo Corrêa.
O SR. CLÓVIS BRUM: Por favor, o Ver. Adroaldo Corrêa tinha que ter sido eleito nesta Comissão e, depois, ser substituído pelo Ver. José Alvarenga. Se fez o processo inverso.
O SR. PRESIDENTE: Vamos suspender os trabalhos por alguns minutos.
(Suspendem-se os trabalhos às13h45min.)
O SR. PRESIDENTE (às 13h49min): Estão reabertos os trabalhos.
Srs. Vereadores, a Mesa entende que o suplente convocado substituirá o titular licenciado na Comissão Permanente de que este fizer parte.
A dúvida do Ver. Cyro, e também levantada pelo Ver. Clóvis Brum, é se neste momento de votação o suplente vota ou não.
A Mesa entende que o Vereador que está substituindo licença para tratamento de interesses particulares, nesta chapa de hoje, é o Ver. Adroaldo Corrêa. Mas para resolver o problema, nós poderemos deixar esta eleição para o dia 31; 1º de janeiro se reúnem os Vereadores e elegem o seu Presidente.
O SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente, eu concordo perfeitamente com a Mesa, desde que no dia da reunião o Ver. José Alvarenga esteja presente, que é o Vereador que vai votar.
O SR. VIEIRA DA CUNHA: Requeiro a V. Exª que faça o favor de repetir os que resultaram eleitos, Presidentes e Vices das Comissões, nesta data, hoje.
O SR. PRESIDENTE: (Lê a composição das Comissões Permanentes eleitas nesta data.)
O SR. MANO JOSÉ (Questão de Ordem): Eu acho que o mesmo se aplicaria à Comissão de Finanças e Orçamento, uma vez que o Ver. Dilamar Machado não se encontra.
O SR. VIEIRA DA CUNHA: O Sr. Presidente só está informando os resultados que recebeu.
O SR. PRESIDENTE: Essas posses só vão acontecer no dia 01.
O Ver. Jaques Machado esteve presente, e pela informação que eu recebi o Ver. Cyro Martini não esteve presente na Comissão.
O SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente, com relação à questão apresentada por este Vereador, de que o Ver. Adroaldo não substitui o Ver. José Alvarenga, não invalida a decisão ocorrida no âmbito da Comissão. Se o Ver. Edi Morelli, se o Ver. Wilson Santos votaram, Ver. Jaques Machado se absteve de votar e Ver. Cyro Martini não está presente, ganhou evidentemente quem obteve os votos. Gostaria só de reformular em parte a minha preocupação e colocar a coisa nos seus devidos lugares.
O SR. PRESIDENTE: Nós vamos pedir para a Comissão CEDECON se reunir agora e tirar o Presidente e o Vice-Presidente, se o Ver. Adroaldo Corrêa não participar, e V. Exª participar vamos ver se sai o Presidente da Comissão, com a ausência do Ver. José Alvarenga aí resolve.
O SR. WILSON SANTOS (Questão de Ordem): Nesta Questão de Ordem eu só queria dizer que, no momento em que pedi a outra Questão de Ordem, e falei em absoluto, eu quis atrapalhar os trabalhos da Mesa e o fiz na mesma intensidade dos outros Vereadores. Quero que seja registrado pelo respeito que tenho à Mesa.
O SR. JAQUES MACHADO (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu participei da reunião, não votei no Presidente, votei em mim mesmo, perdi na Comissão, mas, no momento, vejo impraticável reunir esta Comissão, porque o Ver. Edi Morelli não se encontra mais na Casa. Eu vejo, hoje, que se houver uma repetição de votação nós não conseguiremos escolher o Presidente, porque estão no Plenário Cyro Martini, Jaques Machado, Adroaldo Corrêa e Wilson Santos, todos votariam no mesmo candidato.
Eu retiro a minha Questão de Ordem, porque está voltando ao Plenário o Ver. Edi Morelli.
O SR. PRESIDENTE: Tendo em vista as Questões de Ordem ora registradas, a composição da Comissão de Economia e Defesa do Consumidor será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para estudo.
É com prazer que registramos a presença da Verª Emília Hernandez. Seja bem-vinda. A referida Vereadora é do PTB.
Registramos, também, a presença da Verª Teresinha Irigaray, que é nossa amiga e é sempre um prazer recebê-la.
Passamos à eleição da Comissão Representativa.
O SR. VIEIRA DA CUNHA: Sr. Presidente, de acordo com orientação da Diretoria Legislativa, ao PDT são reservados 5 lugares na Comissão Representativa. Indico a V. Exª os Vereadores Cyro Martini, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Valdir Fraga e Vieira da Cunha.
O SR. PRESIDENTE: Mas eu, a partir de quando?
O SR. VIEIRA DA CUNHA: Quando V. Exª assumir a cadeira que brilhantemente conquistou na Assembléia Legislativa, será substituído pelo Ver. Nereu D’Ávila que assumirá a titularidade.
O SR. PRESIDENTE: O PSB indica o nome de Omar Ferri.
O SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente, uma dúvida. Não têm que ser acompanhados dos respectivos suplentes, os titulares?
O SR. PRESIDENTE: Aqueles que não são titulares automaticamente passam para a suplência...
O
SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente, pelo PMDB, considerando que os integrantes
da Mesa já são membros natos da Comissão Representativa, integra a Comissão
Representativa, pelo PMDB, o Ver. Airto
Ferronato.
O SR. PRESIDENTE: O Vereador automaticamente está pela Mesa.
O SR. CLÓVIS BRUM: Nobre Vereador, o Ver. Clóvis Brum será indicado Suplente do Ver. Airto Ferronato.
O SR. PRESIDENTE: Está certo.
O PDS está encaminhando a sua indicação para a Comissão Representativa. Pelo PDS Vereadores João Dib e Vicente Dutra e, Suplente, Ver. Mano José.
Pelo PT solicito ao Ver. João Motta que diga os nomes.
O SR. JOÃO MOTTA: Para simplificar: Ver. Antonio Hohlfeldt, Ver. Clovis Ilgenfritz e Ver. João Motta.
O SR. PRESIDENTE: Em votação a Comissão Representativa. Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA.
Está eleita a Comissão Representativa. A Mesa procederá à leitura da composição da Comissão Representativa recém eleita, ocasião em que a declara empossada. Titulares: Airto Ferronato, do PMDB; Antonio Hohlfeldt, Clovis Ilgenfritz, Flávio Koutzii, João Motta, do PT; Artur Zanella, do PFL; Cyro Martini, Ervino Besson, Isaac Ainhorn, Valdir Fraga e Vieira da Cunha, do PDT; Lauro Hagemann, do PCB; Leão de Medeiros e Vicente Dutra, do PDS; Luiz Braz, do PTB; Omar Ferri, do PSB; e Wilson Santos, do PL; Suplentes, Gert Schinke, Giovani Gregol, José Alvarenga, Décio Schauren e José Valdir, do PT; Wilton Araújo, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Jaques Machado, Letícia Arruda, Luiz Machado e Nelson Castan, do PDT; Mano José e João Dib, do PDS; Clóvis Brum, do PMDB; e, Edi Morelli, do PTB.
Posse dos membros da Mesa, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes.
De conformidade com o Proc. n° 2542/90, foi deliberado, pelo Plenário, com base em Parecer da Comissão de Justiça, que o exercício dos integrantes da Mesa, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes iniciará em 1º de janeiro do próximo ano.
Mas eu gostaria de que os companheiros de Mesa assumissem neste momento, simbolicamente, até para uma foto.
Convido, então, os Vereadores Antonio Hohlfeldt, Airto Ferronato, Omar Ferri, Leão de Medeiros, Wilson Santos e Clovis Ilgenfritz para tomarem seus lugares à mesa.
(Os integrantes da nova Mesa tomam seus lugares à mesa.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Em primeiro lugar, retomando os trabalhos desta Mesa, queremos agradecer ao Presidente, Ver. Valdir Fraga, a alegria deste convívio, desta oportunidade.
Eu solicito ao Ver. Airto Ferronato me substituísse, para que este Vereador pudesse fazer uso da tribuna para dirigir algumas palavras aos companheiros.
O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Com a palavra o Vereador-Presidente da Casa, eleito, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro e tomou posse neste momento.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Sr. Presidente dos trabalhos, Ver. Airto Ferronato; Sr. Presidente, Ver. Valdir Fraga; meus companheiros de Mesa; meus companheiros deste Bloco Partidário de sete Partidos que se fizeram representar nesta tarefa, nesta campanha; ao Ver. Clóvis Brum, Ver. Luiz Braz e Ver. Isaac Ainhorn, que nos dão a alegria, neste Plenário, com a sua permanência, tendo, portanto, inclusive, a dignidade, o respeito e o carinho, a uma fala muito rápida a todos os companheiros que estão hoje nesta Sessão.
O Partido dos Trabalhadores surgiu aqui nesta Casa através do Ver. Antônio Cândido, o Bagé. E eu queria que minha primeira palavra fosse de respeito, de carinho e de memória a este companheiro já falecido. Ele que, eleito pelo então MDB, teve a coragem de assumir nossa bandeira pela primeira vez. Depois tive a dura tarefa, até surpreendente, sob certo aspecto, de assumir a bandeira do Partido dos Trabalhadores como o primeiro Vereador eleito pelo PT - primeiro e único, naquela ocasião - e ao final de 1988 conseguimos aumentar a Bancada, razoavelmente, passando a nove Vereadores. Hoje, tenho a honra e o orgulho, e por deferimento muito especial do Ver. Valdir Fraga, de já me dirigir aos companheiros numa nova condição. Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a todos os Vereadores da Casa, da Legislatura anterior onde eu meio sozinho, aprendiz , encontrei, por exemplo, pela primeira vez a defesa e a mão firme do Ver . Elói Guimarães - o que gostaria de recordar, mesmo na sua ausência. Numa disputa de Plenário foi o Ver. Elói o primeiro que me ajudou e me ensinou alguma coisa. Ao Ver. Valdir Fraga, muito especialmente, porque conhecendo-o, como jornalista, pudemos optar com muita tranqüilidade pelo apoio ao Vereador quando, na própria composição do PDT, havia disputas internas para ver quem chegaria a uma Presidência de Mesa, e eu não tive a menor dúvida de decidir - até porque decidi um pouco sozinho naquela ocasião, porque também o PT vinha aprendendo - e confiar no Ver. Valdir Fraga. E, em 1988, quando eu deixava momentaneamente a esta Casa para assumir uma Secretaria, e o PT e o PDT negociavam a Mesa, mais uma vez não tive a menor dúvida em sugerir aos nossos companheiros, sobretudo àquele que comandava a negociação, que fechasse com o Ver. Valdir Fraga. E não me arrependo, Vereador, em nenhuma das duas vezes, e acho que V. Exª, inclusive hoje, em todo o episódio, V. Exª ratificou essa confiança. Queria dizer aos companheiros que nos apoiaram e compraram essa briga, aos companheiros do PDS, aos companheiros do PFL, ao companheiro do PL, ao companheiro do PMDB, ao companheiro do PSB, ao companheiro do PTB, que imagino como foi difícil, difícil para todos nós, porque é um aprendizado de convívio onde cada um de nós teve que abrir mão de alguma coisa, mas acho que cada um de nós também ganhou muito no final desse processo. Temos alguns pontos muito claros, que já foram referidos aqui, do por que quisemos disputar uma Presidência. Não é, em hipótese alguma, o poder pelo poder, e quero dizer isso, muito especialmente, aos companheiros funcionários desta Casa que aqui se encontram e àqueles que já saíram. Temos um projeto muito claro que é a continuação do trabalho iniciado pelo Ver. Valdir Fraga e é também a ampliação deste trabalho. Visões diferentes, felizmente todos nós a temos, mas temos um desafio básico e isso o Ver. Valdir Fraga, com emoção, registrou aqui que, antes de tudo devemos ter respeito pela Casa. Eu quero dizer, por exemplo, que tenho uma discordância com alguns companheiros em detalhes de resoluções de Plenário. Assim como nós, às vezes, dentro de uma Bancada, também temos diferenças e soluções. Mas eu acho que é na discussão que vai nascer um consenso. Eu quero reafirmar aqui uma coisa que foi a marca de algum trabalho interior. Eu não pretendo a idéia de uma Presidência Presidencial. Eu entendo que fundamentalmente é uma Mesa Diretora. Aliás, a gestão do Ver. Valdir Fraga de 1983 e 1984 foi exatamente caracterizada por isto: o Conselho dos seis membros de Mesa. Mas eu diria mais, também as Lideranças, é fundamental. E eu quero dizer desde logo, pelo menos na minha disposição, salvo decisão contrária, que a proposta que eu levo a primeira Reunião de Mesa são de reuniões semanais de Mesa e reuniões semanais de Liderança com a Mesa para nós podermos ter absoluta transparência em todas as decisões e em todos os encaminhamentos que serão tomados.
A gestão que se encerrará no dia 31 de dezembro, tendo à frente o Ver. Valdir Fraga, teve um desafio fantástico, uma etapa das obras desta Casa. Nós temos um outro, a boa utilização destas obras e a disposição deste espaço à comunidade, ainda mais do que aquilo que começou a ser feito, porque, pela própria precariedade, não pôde ser feito plenamente.
Eu quero dizer aos senhores que o desespero é sempre mau conselheiro. Ao contrário, nós procuramos manter permanentemente a cabeça muito fria, muito tranqüila e, sobretudo eu acho que o resultado desta Sessão, desta eleição, resgata uma coisa que às vezes é colocada em dúvida em relação aos políticos, é a credibilidade da palavra. É por isso que eu queria agradecer a cada representante dos sete blocos. Nós firmamos uma palavra, evidentemente que na disputa vale se buscar uma modificação de posição. Vale se disputar o espaço. Eu acho que isso fez o PDT, com garra, com muita força, com aquela tradição que todos nós respeitamos no Partido Democrático Trabalhista. Mas acho que também é importante o respeito ao resultado e às regras do jogo. Tenho certeza de que, passado este momento, nós teremos uma vitória, que é a da construção da democracia, que nós estamos fazendo na prática. E é, sobretudo, também, a construção de um espaço, e eu não tenho a menor dúvida, nenhum Vereador aqui vai votar contra ou a favor, simplesmente porque está brabo, mas vai votar contra ou a favor porque ele tem a responsabilidade de um cargo, de uma função, em nome da cidade e da população de Porto Alegre.
Era apenas isto que eu queria dizer aos senhores, porque todos nós estamos com fome e com sede. Portanto, vamos esperar o dia 1º, ratificando ao Ver. Valdir Fraga, e, através dele, à Mesa atual, que permanece no exercício, que nós continuaremos estritamente no cumprimento daquilo que juramos respeitar no Regimento, na Lei Orgânica e, sobretudo, no comando e direção do Ver. Valdir Fraga. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Antes de encerrarmos os trabalhos, precisamos fazer a leitura do Proc. nº 2629, Of. nº 723/90, enviado pelo Prefeito Municipal de Porto Alegre, que convoca extraordinariamente a Câmara Municipal de Porto Alegre para o período de 18 a 28 de dezembro do corrente ano. (Lê o Ofício nº 723/90.)
O SR. VALDIR FRAGA (Questão de Ordem): Segunda-feira nós gostaríamos de convidar as Lideranças e a Mesa, para verificar se alguns Vereadores têm interesse de incluir nesta convocação algum outro Projeto que não tivemos tempo de votar. Então, na segunda-feira pela manhã, estamos à disposição dos Srs. Vereadores para discutir alguma inclusão de Projetos de interesse de cada Bancada, para incluir na convocação.
O SR. JOÃO DIB (Questão de Ordem): Sinto-me um pouco embaraçado, já que a Casa sempre faz muitas Questões de Ordem; como a atual Mesa que aí está apenas tomou posse e vai exercer suas atividades a partir do dia 1º de janeiro, penso que o Vereador Presidente deveria dar continuidade à Sessão.
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Acato o Ver. João Dib, e acho que sua Questão de Ordem é extremamente oportuna, e eu convido o Ver. Valdir Fraga, com muita honra, a retomar a condução dos trabalhos e o encerramento dos mesmos.
O SR. ISAAC AINHORN (Questão de Ordem): Gostaria de saber se os Projetos a serem apreciados vieram junto com o Ofício da Convocatória.
O SR. PRESIDENTE: Sim, e a convocação é do dia 18 ao dia 28.
Nada mais havendo a tratar, encerramos os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 14h07min.)
* * * * *